Ministra reafirma engajamento do Executivo

Foto em Família da Reunião do CISAC (Foto: Pedro Parente)
Foto em Família da Reunião do CISAC (Foto: Pedro Parente)
Foto em Família da Reunião do CISAC (Foto: Pedro Parente)

O Executivo angolano está a ajustar a sua produção legislativa relativa à protecção dos direitos dos criadores, anunciou hoje, terça-feira, em Luanda, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva.

Rosa Cruz e Silva discursou na abertura da reunião do Comité Africano da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), que decorre em Luanda.

Segundo a responsável, o Executivo já aprovou e remeterá para a apreciação, da Assembleia Nacional, projectos de diplomas relativos a adesão de Angola à Convenção de Roma, sobre a Protecção dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e a Convenção de Berna, que consagra a protecção de obras literárias e artísticas.

“Ainda no plano legal, foi aprovada recentemente a lei dos Direitos de Autores e Conexos, a qual revogou a anterior lei, um exercício para o qual foi relevante o parecer emitido pela Organização Mundial de Propriedade Comercial (OMPI), que releva a dinâmica da cooperação já existente neste domínio”, explicou.

Rosa Cruz e Silva adiantou que a reunião do Comité Africano das Sociedades de Autores abre boas perspectivas para o reforço da gestão dos direitos patrimoniais dos autores, dentro do princípio de gestão sã, transparente, organização e gestão democrática.

A cerimónia foi presenciada pelo presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores, Arnaldo Calado, por representantes de congéneres de países de África, Europa, artistas nacionais e estrangeiros. (portalangop.co.ao)

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