Malanje: Presidente do Tribunal Supremo anuncia melhoria no sistema judicial

Manuel Miguel da Costa Aragão - Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Angop)

Malanje – O presidente do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, disse segunda-feira nesta cidade que o sistema judicial na província será melhorado nos próximos tempos, com o aumento de mais magistrados judiciais e procuradores, visando o tratamento célere dos processos e o julgamento dos acusados.

Manuel Miguel da Costa Aragão - Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Angop)
Manuel Miguel da Costa Aragão – Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Angop)

Segundo Manuel Aragão que falava durante o encontro com os presos da comarca de Malanje, as condições que hoje se vive nas cadeias ainda não são das melhores, mas tudo será feito no sentido de se inverter o quadro.

Disse sentir-se satisfeito com a existência na cadeia da Comarca, de programas de alfabetização e de agricultura que ajudam a melhorar a vida dos presos.

Outrossim, fez saber que passos serão dados para que nos próximos tempos se inclua nas cadeias centros de artes e ofícios, visando garantir que cada detento adquira uma profissão para garantir o seu futuro quando estiver em liberdade.

O magistrado fez saber que o Tribunal Supremo está a trabalhar para que os pedidos de liberdade condicional e outros não sejam indeferidos por falta de pagamentos.

Numa mensagem dos detentos, os mesmos apresentaram várias preocupações com destaque para o indulto de comodação de penas, morosidade no envio de mandatos de solturas por parte de vários tribunais entre outras.

Actualmente encontram-se acomodados na comarca de Malanje, 733 reclusos deste número 261 condenados e 472 detidos.

Manuel da Costa Aragão que trabalha desde segunda-feira na província foi recebido pelo governador provincial em exercício, Gabriel Pontes, e manteve um encontro com a comissão provincial de coordenação judicial, bem como visitou o imóvel onde actualmente funciona o Tribunal Provincial e as obras do futuro palácio de justiça.

O programa reserva para hoje  deslocações a Damba Penitenciária e a cadeia do município de Cacuso. (portalangop.co.ao)

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