Mais quatro anos de PSD e CDS? As medidas que mexem consigo

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas (D.R)

“Os próximos quatro anos vão ser melhores”, a garantia é de Passos Coelho. Conheça algumas das medidas do programa eleitoral da coligação ‘Portugal à Frente’.

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas (D.R)
Pedro Passos Coelho e Paulo Portas (D.R)

A coligação ‘Portugal à Frente’ já apresentou o seu programa eleitoral. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas prometem quatro anos com medidas que melhorem a qualidade de vida dos portugueses caso vençam as eleições de 4 de outubro. Conheça algumas.

– Emprego e pensões

Conta individual para pensões: Os trabalhadores vão ter acesso a uma conta individual para controlarem os descontos que fazem para a Segurança Social para que possam decidir melhor sobre a sua futura pensão. O PSD e CDS pretendem que a pensão atribuída a cada trabalhador esteja mais ligada aos descontos feitos ao longo da carreira contributiva, diferenciando-se um pouco do que acontece atualmente, em que a pensão corresponde a uma percentagem de salário. Para tal, vão criar uma Caderneta de Aforro para a Reforma. Este documento vai conter todos os movimentos registados na Conta Individual do beneficiário junto do sistema público de pensões, relevantes para a formação da pensão. O beneficiário vai ter então informação que o apoia a tomar decisões de poupança para a reforma.

Quociente familiar no IRS: Proceder-se-á à eliminação progressiva da sobretaxa no IRS e do IMT com a substituição pelo imposto de selo. Passos e Portas confirmam o aprofundamento do quociente familiar de 0,3 para 0,4. Isto significa que os filhos passam a dar um desconto maior no cálculo do imposto das famílias.

Reforma em part-time: Para que os trabalhadores mais velhos prepararem a sua reforma, ser-lhes-á facultada a redução de tempo de trabalho, ao mesmo tempo que se incentiva a contratação de trabalhadores mais jovens. Propõe-se ainda que os funcionários públicos possam trabalhar depois dos 70 anos, mas de forma opcional.

Feriados repostos: Fica a promessa da reposição dos feriados de forma gradual. Em causa estão os feriados religiosos.

– Saúde

Avós e licença de maternidade: Passos e Portas querem estender aos avós o direito à licença de maternidade e regime de faltas.

Incentivos à natalidade: Introdução de benefícios que premeiem a maternidade através da majoração de pensões futuras das mães.

Médicos de família: A meta é atribuir um médico de família a todos os portugueses até 2017. Além de que comprometem a reforçar a liberdade de escolha no Sistema Nacional de Saúde e aprofundar o papel do enfermeiro de família. Quanto aos medicamentos prevê-se atingir uma quota de genéricos de três quartos. Fala-se ainda na construção e ampliação dos hospitais.

– Educação

Creches públicas: Frisada a necessidade de criar um sistema de incentivos aos municípios onde não existam creches públicas para todas as crianças terem acesso. A partir de 2016/2017 o ensino pré-escolar será gratuito desde dos cinco para os quatro anos.

Ensino básico e superior: Pretende-se que mais alunos tenham acesso aos contratos simples (apoios aos que frequentam colégios privados) e a reorganização dos ciclos de estudo, que poderá passar pelo alargamento do 1º ciclo até ao 6º ano. No superior fala-se num financiamento plurianual e em estímulos de incentivo à reorganização da rede. (noticiasaominuto.com)

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