João Maria de Sousa no XIII Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da CPLP

JOÃO MARIA DE SOUSA - PGR DE ANGOLA (Foto: Joaquina Bento)

O Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, participa desde segunda-feira, na cidade da Praia (Cabo Verde), do XIII Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da CPLP, soube a Angop de fonte oficial.

JOÃO MARIA DE SOUSA - PGR DE ANGOLA (Foto: Joaquina Bento)
JOÃO MARIA DE SOUSA – PGR DE ANGOLA (Foto: Joaquina Bento)

Neste encontro, que termina na quinta-feira, estarão em análise assuntos como “A Autonomia do Ministério Público nos Países Membros da Comunidade” e “A Cooperação Judiciária em Matéria Penal no Espaço da CPLP” e, nele, os presentes terão também a oportunidade de visitar a Cadeia do Tarrafal, marco histórico da resistência anti-colonial, onde estiveram, entre outros lutadores anti-colonialistas e anti-fascistas, o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Hoje, 14 de Julho, serão analisados os temas “O Ministério Público na Jurisdição Cível”, enquanto nos dias 15 e 16 de Julho serão debatidos os temas “As Reformas Penal e Processual Penal”,  “A Criminalidade Organizada com Enfoque na Lavagem de Capitais” e “O Ministério Público na Jurisdição de Família e Menores”.

Na Sessão Solene de Abertura do XIII Encontro dos PGR da CPLP, João Maria de Sousa, na sua alocução no âmbito do programa do evento, ressaltou a oportunidade para reviver os 40 anos das Independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, “um feito histórico de transcendental importância ocorrido no ano de 1974, que culminou com a Independência de Angola, aos 11 de Novembro”.

Neste sentido, convidou os presentes a uma singela homenagem a todos os heróis tombados pela mais justa causa dos povos então em luta pela sua liberdade total e completa.

Participam no evento, além dos PGR de Angola e de Cabo Verde, este último que preside o encontro, os procuradores-gerais do Brasil, Guiné-Bissau,  Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e o de Macau, este na qualidade de observador.

A reunião conta com a ausência da Guiné-Equatorial mas, em contrapartida, está presente o PGR da Guiné-Bissau que não se fez presente nos três últimos encontros realizados em Angola, em São Tomé e Príncipe e no Brasil, respectivamente, nos anos de 2012, 2013 e 2014. (portalangop.co.ao)

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