Investigações judiciais lançam o caos na política do Brasil

Procuradoria escrutina alegadas "vantagens económicas" atribuídas por Lula da Silva (AFP/YURI CORTEZ)
Procuradoria escrutina alegadas "vantagens económicas" atribuídas por Lula da Silva (AFP/YURI CORTEZ)
Procuradoria escrutina alegadas “vantagens económicas” atribuídas por Lula da Silva (AFP/YURI CORTEZ)

Presidente da Câmara de Deputados é envolvido no escândalo da Petrobras e anuncia ruptura política com o Governo. Dificuldades anunciadas para a Presidente Dilma Rousseff, que vê a sua base de apoio cada vez mais diminuída.

Sem ter sido ainda acusado de nada, o ex-Presidente do Brasil Luis Inácio Lula da Silva está agora formalmente sob investigação do Ministério Público, suspeito do crime de tráfico de influências por causa da sua associação com a construtora Odebrecht, uma das empresas implicadas no esquema de corrupção que envolve a petrolífera estatal Petrobras – o Petrolão.

A justiça brasileira confirmou que foi aberta uma investigação formal para apurar se, depois de abandonar a presidência, em 2009, o homem forte do Partido dos Trabalhadores (PT) aproveitou as suas conexões políticas a nível internacional para, ilicitamente, beneficiar a Odebrecht, a maior empresa de construção do país e uma das maiores do mundo, com uma carteira de negócios que se estende até Portugal.

Em menos de uma semana, as investigações da justiça brasileira à teia de corrupção em torno da Petrobras atingiram dois antigos Presidentes da República – o agora senador Fernando Collor de Mello também foi implicado – e o actual presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, que alegadamente terá reclamado uma “propina” (suborno) de cinco milhões de dólares para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. O poderoso chefe de fila do PMDB no Congresso nem esperou pela sua agendada declaração televisiva ao país (nesta sexta-feira à noite, 0h25 de sábado, em Portugal) para anunciar o rompimento da aliança com o Governo.

“A apuração de irregularidades na Petrobras varreu nesta semana três instituições para o tapete da Lava Jato. De uma só vez, Senado, Câmara [de Deputados] e Tribunal de Contas da União foram atingidos por novas suspeitas e acusações. O Judiciário virou alvo de investigados. Ministério Público e Polícia Federal preparam-se contra retaliações. O Governo teme que a ira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, paralise o país politicamente e abra caminho para um pedido de destituição [da Presidente]”, resumia o jornal Folha de São Paulo, condensando o desenvolvimento da intriga nesta semana.

As consequências políticas dos acontecimentos dos últimos dias, quer para a Presidente Dilma Rousseff quer para o próprio sistema brasileiro, são imprevisíveis. Pelo menos doze legisladores do Senado e 22 da Câmara de Deputados (além de 12 ex-congressistas e uma ex-governadora), pertencentes a cinco partidos, foram já apanhados na rede da investigação Lava Jato: Collor de Mello foi um dos últimos a ser implicado, num depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, que informou ter pago 20 milhões de reais em luvas para que o senador influenciasse negócios com uma subsidiária da Petrobras, a BR Distribuidora.

As notícias dizem que “centenas de outros políticos” poderão ser os próximos alvos. Segundo um levantamento feito pelo Estado de São Paulo, 199 deputados estaduais, 178 deputados federais, 16 senadores e 17 governadores têm os financiadores das suas campanhas eleitorais presos. A operação Politeia (o nome é uma alusão à “cidade perfeita” descrita na República de Platão, onde a ética se sobrepõe à corrupção), um novo ramo da investigação Lava Jato, deixou o Congresso à beira de um ataque de nervos. O ambiente é de perplexidade, receio e suspeição generalizada.

O Governo esteve reunido esta semana para delinear uma estratégia de resposta ao adensar da crise política. “Preparem-se que o pior ainda vem aí”, avisou o ex-Presidente Lula da Silva, que também participou no encontro. Nos relatos da imprensa brasileira, Lula referia-se aos efeitos de choque da mais do que previsível revolta de Eduardo Cunha contra a Presidente: nos bastidores de Brasília, já se discutia abertamente a agenda de retaliação do deputado – que passara de aliado a inimigo de Dilma – no retorno dos trabalhos parlamentares, depois de uma pausa de duas semanas.

Mas no mesmo dia em que Cunha era efectivamente denunciado como corrupto pelo consultor Julio Camargo, também Lula se via na circunstância de defender a honra, perante o anúncio do inquérito da Procuradoria de Brasília ao seu envolvimento com a Odebrecht, que poderá ter financiado cerca de uma centena de deslocações suas ao estrangeiro. O ex-Presidente não falou, mas o Instituto Lula deu conta da “surpresa” com a iniciativa, ao mesmo tempo que reafirmou “a certeza da legalidade e lisura” de todas as actividades do antigo chefe de Estado – que incluíram também uma conferência realizada em Portugal em Setembro de 2011, sob o patrocínio de uma outra empresa brasileira implicada no Petrolão, a Camargo Corrêa. (publico.pt)

por Rita Siza

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