Huambo: Tribunal Supremo garante celeridade no tratamento dos processos de recurso

Presidente do Tribunal Supremo - Manuel Aragão (Foto: Angop)

Huambo – O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Manuel da Costa Aragão, garantiu na província do Huambo, na quinta-feira, maior celeridade no tratamento dos processos de recursos enviados pela população penal e seus defensores, assim como o seu retorno.

Presidente do Tribunal Supremo - Manuel Aragão (Foto: Angop)
Presidente do Tribunal Supremo – Manuel Aragão (Foto: Angop)

Falando à imprensa no final da sua visita de trabalho a esta região, o juiz disse que depois de ouvidas as preocupações da população penal, os magistrados do Tribunal Supremo vão, em primeira instância, analisar a natureza dos processos e, posteriormente, dar celeridade no seu retorno para o bem desta comunidade em conflito com a lei.

Explicou que o Tribunal Supremo vai analisar cada processo que está em recurso, através da avaliação da natureza dos crimes para, de seguida, definir se a pena pode aumentar, diminuir ou se manter, uma vez que, apesar das alegações, os magistrados sabem que os cidadãos que estão privados de liberdade merecem também de solidariedade e de verem os seus problemas resolvidos.

Segundo Manuel da Costa Aragão, o facto de há dois anos terem quase paralisado as actividades, por falta de juízes, está na base da acumulação de processos no Tribunal Supremo.

“É importante recordar que há dois anos estivemos quase parados, devido o número insuficiente de juízes que não passava dos cinco, impossibilitando, desta forma, o trabalho da instituição, visto que nem mesmo conferências podiam ser realizadas”, argumentou. (portalangop.co.ao)

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