Governo confirma tensão na concessão da STCP e avisa para efeitos na Metro do Porto

(jornaldenegocios.pt)
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Havendo incumprimento na subconcessão dos autocarros do Porto, também a subconcessão do metro sofrerá, garante Sérgio Monteiro. O governante garante que os transportes vão continuar a funcionar, mas não explica como.

O Governo confirmou, através do secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro, que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, que assegura a gestão dos autocarros da segunda maior cidade do país, revelou “sinais de preocupação” sobre “alguma hesitação” por parte do consórcio catalão TMB/Moventis, a quem foi entregue a subconcessão.

Em respostas à RTP Informação, Sérgio Monteiro fez questão de lembrar ao consórcio catalão que, havendo incumprimento relativamente à STCP, haverá consequências negativas para a subconcessão da Metro do Porto, ganha pelo mesmo consórcio num outro concurso.

Para o secretário de Estado, “quando alguém não respeita os direitos das empresas públicas e do Estado, e há uma proposta que tem um conjunto de obrigações desse subconcessionária, obviamente que as relações não poderão ser as mesmas que eram”.

Os problemas com a subconcessão da STCP foram revelados por organizações de trabalhadores da empresa na quinta-feira, que falavam em indícios de desistência dos catalães. Mas ainda não há “nenhum sinal efectivo, formal” de um incumprimento de que o vencedor do concurso de concessão não queira mesmo assinar o contrato. Neste momento, o Governo aguarda que, até ao final de Julho, seja constituída a sociedade que vai levar a cabo a subconcessão e que permitirá a entrega da garantia bancária, que poderá depois levar à assinatura do contrato final.

“Era o que faltava que houvesse incumprimento por parte de um parceiro privado de uma concessão e que ele mantivesse a expectativa que outra concessão, que já lhe foi atribuída, se mantivesse”, avisou o governante na RTP Informação. (Sérgio Monteiro)

Metro do Porto com problemas

Contudo, tal como avança o Negócios esta sexta-feira, a subconcessão da Metro do Porto também enfrenta dificuldades. O consórcio requereu ao Tribunal de Contas para suspender o pedido de visto prévio ao contrato, que é obrigatório para que este seja concretizado. Não há uma justificação mas havia medo de que a entidade presidida por Guilherme d’Oliveira Martins viesse a chumbar o visto, já que havia colocado, pelo menos por duas vezes, dúvidas relativas ao contrato que unia a companhia ao consórcio da Catalunha.

Não há indicações de que haja uma desistência neste caso, mas o Governo faz a ligação entre os dois concursos – se um falhar por incumprimento, haverá efeitos sobre o outro. Questionado sobre a notícia do Negócios, Sérgio Monteio respondeu que “ainda é cedo para estar a desenhar cenários”. “Vamos ver. Não podemos manter um contrato com a entidade que falha outro contrato com o Estado”, reiterou. Mas, disse o secretário de Estado, a “esperança é que as condições sejam cumpridas pelo consórcio espanhol”.

Transportes vão continuar a funcionar

Sérgio Monteiro quis também deixar uma “palavra de tranquilidade” para “descansar os cidadãos”: “O sistema de transportes no Porto continuará a funcionar”.

Não se sabe como será possível fazê-lo, pelo menos no caso da Metro do Porto. Tem vindo a ser pedido ao anterior subconcessionário, a ViaPorto (controlada pela Barraqueiro), para vir a estender o seu prazo – mas o valor pago é mais baixo do que aquele que a empresa estava a receber no âmbito do seu contrato até ao final do ano passado, factor que poderá pesar em eventuais necessidades de extensão da subconcessão para lá de Agosto. (jornaldenegocios.pt)

por Diogo Cavaleiro

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