EUA e Cuba chegam a acordo sobre reabertura de embaixadas

(Foto de Joe Raedle/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos)
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Estados Unidos e Cuba obtiveram um acordo para o restabelecimento de relações diplomáticas e para a reabertura de suas respectivas embaixadas – informou uma fonte da Casa Branca nesta terça-feira.

“Esperamos que o presidente (Barack) Obama e o secretário (de Estado, John) Kerry façam o anúncio” na manhã desta quarta-feira.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, John Kirby, evitou formular declarações “antes dos anúncios” que Obama e Kerry farão amanhã, mas admitiu que as autoridades analisam uma viagem do secretário de Estado a Havana.

Essa viagem é “claramente algo que estamos considerando, mas não tenho nada específico para anunciar em relação a essa visita”, desconversou Kirby.

Em Havana, o Ministério cubano das Relações Exteriores anunciou em seu site que o chefe do escritório americano em Cuba, Jeffrey DeLaurentis, entrega amanhã ao chanceler interino, Marcelino Medina González, uma carta pessoal de Obama ao presidente Raúl Castro.

A carta envolve o “restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura das embaixadas nos respectivos países”.

Após mais de meio século de ruptura, os dois países anunciaram em 17 de Dezembro passado o início do processo para o restabelecimento de relações diplomáticas e a reabertura das embaixadas.

A legislação vigente determina que o governo americano deve notificar ao Congresso sua decisão de abrir uma embaixada, ou mudar o status de um escritório diplomático com, ao menos, 15 dias de antecedência.

Isto significa que a reabertura formal das embaixadas exigirá, ao menos, mais 15 dias após a comunicação formal ao Congresso.

Desde Dezembro passado, cubanos e americanos realizaram várias reuniões de alto nível, alternadamente em Havana e Washington, para abrir o caminho e obter os acordos básicos que permitam transformar as Secções de Interesses em embaixadas plenas.

Há duas semanas, o escritório cubano em Washington exibe um novo mastro em seu pátio frontal, que receberá a bandeira de Cuba após a retomada formal das relações diplomáticas.

Como parte do complexo processo de reaproximação, os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo, elaborada pelo Departamento de Estado, e suspenderam diversas restrições legais sobre viagens de americanos a Cuba.

Os líderes Barack Obama e Raúl Castro mantiveram uma reunião histórica em Abril passado, no Panamá, durante a Cúpula das Américas. O encontro foi marcado por um aperto de mão diante de uma multidão de fotógrafos.

A normalização plena das relações diplomáticas é um processo que pode levar anos, já que, para tal, será necessário que o Congresso americano desmonte o emaranhado legal contido na lei que impõe o embargo comercial e financeiro a Cuba.

Em 3 de Janeiro de 1961, os Estados Unidos romperam unilateralmente relações com Cuba, poucos meses antes da tentativa de invasão armada da Baía dos Porcos por dissidentes cubanos, que terminou em fracasso.

Em 1977, os dois países concordaram em abrir Secções de Interesses em Washington e Havana, que passaram a funcionar nos prédios que sediavam as embaixadas até a ruptura das relações, em 1961. (afp.com)

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