Estado de São Paulo apoia campanha do Coração Azul

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Participe da campanha contra o tráfico de pessoas através das redes sociais

Para combater o tráfico de pessoas, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho e pela UNODC como uma das três formas criminosas mais lucrativas no mundo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania conta com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A unidade trabalha com temas de políticas públicas de garantia dos direitos humanos tanto no enfrentamento ao tráfico como no combate ao trabalho escravo e direitos de refugiados e migrantes.

O conceito internacional para definir o que é o tráfico de pessoas é adotado pela secretaria, ou seja, toda forma de transporte ou acolhimento de alguém, que pode ser adulto, jovem ou criança, que por meio de engano, abuso da vulnerabilidade social ou por coação é submetido à exploração. As formas de exploração podem ser muito diferentes, como sexual, trabalho, doação ilegal de órgãos, adoção ilegal, trabalho infantil doméstico, futebol, modelos, dançarinas e músicos.

Em São Paulo, a política pública feita pela Secretaria da Justiça mobiliza o poder Judiciário e os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho. O tráfico de pessoas incorpora o texto como sendo uma das piores formas de trabalho forçado no mundo, junto com o trabalho infantil.

Atividades do Núcleo

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas desenvolve pesquisas inéditas no Estado sobre o tema, participa com a Secretaria de Segurança Pública, por meio do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), em ações de repressão ao crime e em contato direto com as polícias federal, militar e rodoviária militar em todo o Estado de São Paulo.

O Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, coordenado pelo Núcleo, atua em 15 regiões do Estado de São Paulo (Capital, Santos, Sorocaba, São Sebastião, São José dos Campos, São João da Boa Vista, Bauru, Registro, Marília, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araraquara e Guarulhos), promovendo reuniões com autoridades locais do poder Executivo e Judiciário para difusão de ações integradas sobre o tema.

São debatidos conceitos sobre o tema, possibilidades de integração das instituições para ações de prevenção e até mesmo repressão ao crime garantindo que iniciativas locais possam ser efetivadas. Também faz parte das atribuições, participar de estudos e debates sobre projetos de lei estaduais e federais.

Outra atribuição é articular apoio financeiro feito pelo Ministério Público do Trabalho para ações de garantia de direitos e desenvolvimento no Estado de São Paulo para migrantes, como a criação do Centro da Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante em 2014, que viabiliza aos estrangeiros emissão de documentos, curso de português e espanhol. O local está em fase final para instalação de um posto da Polícia Federal. Temos a parceria com o Alto Comissariado para Refugiados da ONU visando qualificar as ações e projetos do Estado de São Paulo

O Núcleo participa desde 2014 como representantes da Rede Nacional de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No ano passado, aderiu a Campanha Mundial do Coração Azul, idealizada pelo Escritório de Combate a Drogas e Crimes da ONU – UNODC e a partir dai articula, em todo o Estado, ações de mobilização do Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas – Dia 30 de Julho.

Do Portal do Governo do Estado

O que é a campanha Coração Azul?

Uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.

A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas.

A campanha permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul.

E o Coração Azul?

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Da mesma forma que a fita vermelha se tornou o símbolo internacional da conscientização sobre o HIV/aids, esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. “Vestindo” o Coração Azul, você ajuda a conscientizar sobre o tráfico de pessoas e adere à campanha para lutar contra esse crime.

Siga o Coração Azul

Ao seguir o Coração Azul você pode mudar a sua foto do perfil no Facebook, conectar-se por meio do Twitter ou assistir a vídeos sobre o tráfico de pessoas no YouTube. Participe e apoie virtualmente a campanha Coração Azul. (sp.gov.br)

UNODC

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