Devolução da sobretaxa de IRS pode estar em risco

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Maior controlo às empresas pode adiar reembolsos do IVA em 2016.

A devolução da sobretaxa de IRS aos contribuintes em 2016 pode estar em risco, avança o Diário Económico. A culpa é da suspensão dos reembolsos de IVA às empresas. Isto porque é provável que uma vez retomados os reembolsos às empresas, a receita fiscal sofra esse impacto, havendo menos disponibilidade financeira para se proceder à devolução da sobretaxa aos contribuintes.

Segundo dados da Direção Geral do Orçamento, a receita fiscal subiu para os 7,9% até o mês de maio, atingindo os 6,3 mil milhões de euros. Contrariamente, os reembolsos estão em queda. Em comparação com o mesmo período do ano passado, caíram 9,6% para os 1,8 mil milhões de euros.

O Ministério das Finanças indica tratar-se de uma diminuição efetiva dos reembolsos, que resulta da “melhoria da atividade económica”, e não da sua suspensão.

Mas Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, tem uma leitura diferente e atribui estes números à “burocracia e ao facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira adequar as leis aos seus propósitos”.

Recorde-se que os reembolsos de IVA estão sujeitos a regras mais rígidas, com vista ao combate à fraude e evasão fiscais, havendo um maior controlo das divergências entre valores das faturas comunicadas e os valores declarados do imposto liquidado e dedutível. (noticiasaominuto.com)

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