Cuanza Norte: Tribunal provincial realiza mais de 600 audiências de julgamentos

CUANZA NORTE: MARIA DOMINGOS CRISTÓVÃO PACAVIRA - JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL PROVINCIAL (Foto: Angop)

Ndalatando – Seiscentas e sete audiências de julgamentos foram realizadas pelo tribunal provincial do Cuanza Norte, de Janeiro a Julho do ano em curso, num conjunto de 688 movimentos processuais que deram entrada naquela instituição, informou quinta-feira a presidente da instituição judicial, Maria José Domingos Cristóvão Pacavira

CUANZA NORTE: MARIA DOMINGOS CRISTÓVÃO PACAVIRA - JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL PROVINCIAL (Foto: Angop)
CUANZA NORTE: MARIA DOMINGOS CRISTÓVÃO PACAVIRA – JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL PROVINCIAL (Foto: Angop)

Segundo a magistrada, que falava durante uma reunião realizada no âmbito da visita de dois dias que o presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, efectuou ao Cuanza Norte, das audiências realizadas, destacam-se 185 julgamentos sumários, 172 de processos de polícia correcional, 106 de transgressão e 88 em processos de querela.

Maria Cristóvão Pacavira adiantou que 430 processos encontram-se em curso na instituição.

Frisou que nesse período foram dirigidos ao tribunal provincial 232 processos de polícia correcional, 183 sumários, 131 de querela, 106 transgressão e 36 para liberdade condicional, com relevância para 254 processos do âmbito familiar, 108 cíveis, 50 para o julgado de menor e nove laborais.

Adiantou que do conjunto de processos e julgamentos efectuados, o tribunal municipal de Cambambe registou um universo de 137 processos-crime, tendo julgado 131, ao passo que a congénere de Golungo Alto fez a tramitação de   29 processos e realizou 23 julgamentos.

Maria José Domingos Cristóvão Pacavira disse que o tribunal provincial controla cinco juízes de direito, igual número de juízes municipais e dezanove funcionários administrativos, distribuídos pelos municípios de Cazengo (sede da província), Cambambe, Ambaca e Golungo Alto. (portalangop.co.ao)

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