Cuando Cubango: Procuradoria legaliza mais de 300 prisões

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Menongue – Trezentas e 59 legalizações de prisão, fruto de 219 processos, foram registadas pela Procuradoria-Geral da República na província no Cuando Cubango, durante o II trimestre do ano em curso

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Os dados constam do relatório das actividades desenvolvidas no II trimestre por este órgão, apresentados terça-feira, na segunda reunião ordinária dos membros da Comissão local de Coordenação Judicial.

Durante os últimos três meses, refere o relatório, foram ainda soltos na primeira fase do interrogatório 219 arguidos e conduzidos à cadeia 140 presos.

Através do tribunal, na sala de crimes, destaca o documento, registou-se a entrada de 216 processos destes 151 arguidos presos e 65 outros soltos, a transição do período anterior de oito processos, num total de 224 processos, com mais dois.

Foram igualmente introduzidos em juízo, 67 acusações deduzidas, destas 48 querelas e 19 processos correccionais, bem como a promoção para julgamento sumário de 68 processos, o registo de 40 transgressões, sete processos abstidos, sendo um por desistência de partes e seis por outras causas.

Segundo o balanço, durante o período em análise foi encaminhado a outras entidades um processo, 29 resolvidos, totalizando assim, com os acima mencionados 212 saídos, bem como a transição de 12 novos processos para o período seguinte (actual).

A reunião foi orientada pelo presidente do tribunal provincial do Cuando Cubango, juiz Pedro Fuantoni. (portalangop.co.ao)

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