Congresso dos EUA pode barrar acordo sobre programa nuclear iraniano

(Foto de Jewel Samad/AFP/Arquivos)
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Controlado pelos republicanos, o Congresso americano não tem autoridade para reprovar o acordo concluído nesta terça-feira sobre o programa nuclear iraniano, mas pode bloquear sua aplicação por parte do presidente Barack Obama.

As sanções americanas contra o Irão têm sido, em geral, aprovadas por unanimidade pelos representantes, mas sua suspensão – como contrapartida aos compromissos assumidos por Teerão – divide profundamente o Congresso.

Na actual legislatura, os adversários de Barack Obama têm uma maioria histórica nas duas Câmaras do Congresso. Muitos consideram que, obcecado por seu “lugar na história”, o presidente “recompensou” os aiatolas, aceitando suspender o complexo sistema de sanções americanas sem obter o desmantelamento da estrutura nuclear iraniana.

“Inaceitável”, declarou o presidente da Câmara, o representante republicano John Boehner.

“Se o acordo for tão ruim, como nesse momento eu acredito que seja, faremos tudo para detê-lo”, garantiu.

“Difícil de vender”, avaliou o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Ed Royce, que vai dirigir os debates da Câmara Baixa.

“Tudo parece indicar que se trata de um acordo ruim”, reforçou o senador republicano John McCain.

Oficialmente, os congressistas prometem dar uma “chance” ao Executivo e estudar, detalhadamente, as 109 páginas do documento durante as audiências que começam ainda este mês.

Se concluírem que o acordo nuclear é ruim, seu objectivo será convencer uma parte da minoria democrata a votar com eles em Setembro – após o recesso parlamentar de Agosto – uma resolução que proíba Obama de suspender a menor sanção que seja.

Para impedir um eventual veto presidencial, é necessária maioria de dois terços.

Inicialmente, os congressistas têm 60 dias para votar e até 82 dias, em caso de veto. A contagem regressiva começará quando o Executivo enviar para o Congresso, em cinco dias, os documentos do acordo.

O objectivo é um terço do Congresso

Segundo os congressistas, o acordo levanta muitas interrogações. Entre elas, os legisladores querem saber se os inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) terão acesso total às instalações iranianas e se as restrições vão, de fato, impedir o desenvolvimento de centrífugas avançadas.

Os democratas também se mostram cépticos, entre eles o representante Eliot Engel, que apontou a necessidade de legislar para impedir que o Irão financie o regime sírio de Bashar al-Assad, ou o movimento islâmico Hamas. Segundo Engel, a segurança de Israel, aliado americano, é prioridade para a maioria dos representantes do Congresso.

A suspensão do embargo internacional da venda de armas ao Irão – possível em cinco anos, segundo o acordo – representa uma “linha vermelha” para o senador democrata Robert Menéndez, que teme que Teerão possa comprar sistemas de mísseis russos S-300.

“Muitos congressistas terão mais motivos para votar de acordo com o que seu partido disser, já que estamos em período eleitoral”, avalia Larry Hanauer, especialista em sanções internacionais da Rand Corporation.

Segundo Hanauer, haverá representantes indecisos até o momento da votação, em Setembro.

Muito democratas, entre eles o senador Chuck Schumer, prometeram fazer uma análise minuciosa do acordo, sem fechar a questão.

Os mais entusiastas aplaudiram uma vitória da diplomacia, considerando que a escolha foi, na verdade, entre esse acordo e a confrontação militar.

“Ninguém pode achar que seja certo”, rebateu o líder da maioria republicana e homem forte do Senado, Mitch McConnell.

Para ele, a única pergunta que importa é se “o acordo reforçará a segurança do nosso país e dos nossos aliados”.

Sinal do quão sensível este tema é, Hillary Clinton, secretária de Estado do governo Obama no início dos contactos secretos com Teerão, reagiu de forma cautelosa. O acordo representa “uma etapa importante”, resumiu.

Já seu rival republicano na disputa pela Casa Branca Jeb Bush criticou um “acordo perigoso, cheio de falhas e míope”. (afp.com)

 

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