Comissão para Política Social debate alteração da Lei do Antigo Combatente

Vice-presidente da República, Manuel Vicente, preside reunião da Comissão para Política Social (Foto: Pedro Parente)

Uma proposta de alteração da Lei do Antigo Combatente e do Deficiente de Guerra está a ser discutida nesta sexta-feira, em Luanda, na sétima reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

Vice-presidente da República, Manuel Vicente, preside reunião da Comissão para Política Social (Foto: Pedro Parente)
Vice-presidente da República, Manuel Vicente, preside reunião da Comissão para Política Social (Foto: Pedro Parente)

A reunião, orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, vai ainda se debruçar dobre o relatório final do projecto “Ciência e Tecnologia nas Escolas”.

Segundo a agenda, no encontro deverá ser prestada uma informação sobre as conclusões e recomendações do fórum nacional sobre a criança “Protecção e desenvolvimento integral da criança, compromisso nacional”.

Está programado para a reunião a avaliação do cronograma de acompanhamento das principais deliberações do Conselho de Ministros e das suas comissões especializadas com impacto no sector social.

Na sessão realizada em Junho foi apreciado, entre outras questões, um ante-projecto de lei de bases do sistema de educação, que visa adequá-lo às regras sobre organização e funcionamento à Constituição da República. (portalangop.co.ao)

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