Cabo-Verde: Missão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos trabalha no país

SOYATA MAIGA, COMISSÁRIA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS (Foto: Angop)

Praia – Uma missão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos encontra-se em Cabo Verde para receber informações e conhecer a experiência do país nesta matéria, apurou a PANA segunda-feira na cidade da Praia de fonte segura.

SOYATA MAIGA, COMISSÁRIA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS (Foto: Angop)
SOYATA MAIGA, COMISSÁRIA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS (Foto: Angop)

Em declarações à agência cabo-verdiana de Notícias (Inforpress), a comissária africana dos Direitos Humanos, Soyata Maiga, disse ter solicitado esta visita “porque Cabo Verde é um país onde não existe discriminação na lei entre homens e mulheres, e onde a participação da mulher é satisfatória”.

Segundo a responsável, a boa governação deste país tem como exemplo as boas práticas no sector da saúde onde a mortalidade, a nível materno/infantil, baixou consideravelmente, devido a políticas que visam o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

De acordo com Soyata Maiga, durante a estadia no país a missão vai ainda encontrar-se com vários responsáveis cabo-verdianos para inteirar-se da boa governação noutras matérias dos direitos humanos e dos povos.

Recordou que, em conformidade com o artigo 62 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Estados Partes na Carta são obrigados a apresentar de dois em dois anos um relatório sobre as medidas legislativas, ou outras, tomadas para dar efeito aos direitos e liberdades reconhecidos e garantidos pelo documento, datado de 21 de Outubro de 1986, conhecido também como a “Carta de Banjul”, em referência à capital da Gâmbia. (portalangop.co.ao)

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