Bengo: Inexistência de excesso de prisão preventiva satisfaz Juiz presidente do Tribunal Supremo

Bengo: Visita do presidente do tribunal supremo (Foto: Adão João Pedro)
Bengo: Visita do presidente do tribunal supremo (Foto: Adão João Pedro)
Bengo: Visita do presidente do tribunal supremo (Foto: Adão João Pedro)

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, manifestou na segunda-feira, a sua satisfação pela inexistência de casos de excesso de prisão preventiva na província do Bengo.

O magistrado manifestou no final de uma visita de constatação do sector na província do Bengo, tendo elogiado a capacidade de organização dos vários órgãos que intervêm na administração da justiça a nível da província.

Reconheceu haver dificuldades de trabalho e falta de infraestruturas dignas para os magistrados e técnicos do sector, mas, entretanto, perspectivou melhorias para o bom funcionamento da administração da justiça.

Manuel da Costa Aragão louvou a celeridade dos processos por parte dos magistrados e de outros sectores ligados a justiça, o que tem contribuído positivamente na sentença de vários casos.

Instado sobre os atrasos na celebração de certidão de sentença e ordem de soltura, o magistrado disse que estes casos não têm a ver com a província do Bengo, mas de presos provenientes de outras províncias que não vêm acompanhados com certidões penais.

Por este facto, orientou aos magistrados a fazerem um levantamento da população penal com estes problemas para serem resolvidos o mais urgente possível.

O juiz conselheiro reuniu com o governador do Bengo, João Bernardo de Miranda, e visitou às instalações dos órgãos da justiça e dos serviços prisionais. (portalangop.co.ao)

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