Banco Mundial empresta a Angola USD 450 milhões e emite garantia de USD 200 milhões

(Foto: D.R.)
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O Conselho de Administração dos Directores Executivos do Banco Mundial aprovou no passado dia 30 de Junho um financiamento do Ban­co Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), combi­nando um empréstimo de USD 450 milhões e uma garantia baseada em políticas – ‘policy-based guarantee’ (PBG) – do BIRD no valor de USD 200 milhões para apoiar a implementa­ção do Primeiro Programa de Finan­ciamento da Política de Desenvolvi­mento de Gestão Fiscal do Governo de Angola.

Esta operação, de acordo com um comunicado da instituição, ‘repre­senta uma intensificação do com­promisso do Grupo Banco Mundial para com Angola num momento crítico’. Esta é a primeira operação BIRD desde que o país passou a ter acesso aos fundos da organização, em 2010. A operação foi solicitada pelo Governo no início de Setembro de 2014, quando o preço do petróleo bruto se situava numa faixa dos USD 90, para reforçar um pacote de re­formas de gestão macroeconómica e fiscais. ‘Dado o actual contexto mun­dial, Angola precisa de pôr em práti­ca uma política fiscal para ser capaz de prosseguir os seus esforços para diversificar a economia, com maior poder discricionário nas despesas, ao mesmo tempo em que protege os mais pobres e os mais vulneráveis’, disse Clara de Sousa, representante do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe.

Este primeiro financiamento vai apoiar o Governo na implementa­ção de um conjunto de reformas em curso necessárias para mobilizar re­ceitas petrolíferas e não petrolíferas, reforçando os sistemas de gestão do investimento público e reduzindo os subsídios aos combustíveis, ao mesmo tempo que se implementam medidas de atenuação dos efeitos so­ciais a fim de proteger os pobres. Mais precisamente, o projecto irá apoiar a criação das regras fiscais destinadas a aumentar a parte das receitas fiscais não petrolíferas, reforçando o sistema de gestão do investimento público e implementando acções que visem aumentar o valor dos investimentos públicos. Vai ainda apoiar a reforma do sistema de subsídios aos combus­tíveis e promover medidas de alívio social com o objectivo de criar espaço fiscal mais orientado para as transfe­rências sociais de renda, nomeada­mente através do existente Cartão Ki Kuia, entre outras medidas. (opais.ao)

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