Angola: receita fiscal com petróleo dispara 66% em junho

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As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo cresceram em junho 66%, para 152,8 mil milhões de kwanzas (1,1 mil milhões de euros), face a maio, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.

Estas receitas resultaram da exportação de 54.495.925 barris de petróleo em todo o mês de junho, um aumento (quantidade) de 1,8% face a maio e de 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Contudo, em junho de 2014, a exportação de petróleo – no total menos 3,5 milhões de barris, em termos homólogos – rendeu a Angola 270.872 milhões de kwanzas (1.986 milhões de euros) em receitas fiscais, contra os 152.825 milhões de kwanzas (1.121 milhões de euros) do mês passado.

A quebra na cotação internacional do barril de crude, que se agravou no final de 2014, chegou a reduzir 50% o valor do petróleo bruto, afetando fortemente o desempenho da economia angolana, e levou o Governo a cortar um terço do investimento público projetado inicialmente para este ano.

A evolução agora evidenciada nas contas angolanas do petróleo reflete uma melhoria na cotação média de cada barril de crude exportado, que passou em junho a cifrar-se em 61,86 dólares, um aumento de mais de cinco dólares face a maio, mas ainda muito longe dos 107,95 dólares de há um ano.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais. (Dinheiro Digital com Lusa)

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