Angola pode receber milhões da UE via Portugal

Luis Campos Ferreira (Foto: D.R.)
Luis Campos Ferreira (Foto: D.R.)
Luis Campos Ferreira
(Foto: D.R.)

Luís Campos Ferreira, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, lembrou na semana passada, em Luanda, a existência de mais de mil milhões de euros em fundos da União Europeia (UE), que podem ser canalizados para Angola e outros países de língua portuguesa através de Portugal. Aquela verba foi recordada numa conversa do governante português com o SOL e o Expansão, durante a sua passagem por Angola para tratar de questões relacionadas com o futuro plano estratégico da cooperação 2015-18, o qual será alicerçado nas áreas da Saúde, Educação e Conhecimento.

Campos Ferreira esclareceu que os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), mais Timor-Leste, podem aceder à verba (até 1,3 mil milhões de euros) via cooperação portuguesa. Aquele montante é disponibilizado pelo programa FED (Fundo Europeu para o Desenvolvimento), cujas características podem ser avaliadas através do site www.pdesenvolvimento.pt. Dispõe de 54 mil milhões de euros na totalidade para acções de cooperação entre países da União Europeia e o resto do mundo.

“São fundos para o desenvolvimento libertados pela União Europeia, os quais podem ajudar muito todos os países de língua portuguesa, inclusivamente Angola. Ajudar à internacionalização das empresas, das universidades e dos municípios. São verbas que, de um total de 54 mil milhões de euros, só para os PALOP e Timor-Leste ultrapassam os 1,3 mil milhões de euros”, indicou Luís Campos Ferreira à margem do encontro com empresários portugueses residentes em Angola.

Não se tratando de um novo programa, pois a União Europeia há muito que participa com elevadas verbas para o desenvolvimento, através da cooperação, Campos Ferreira lembrou que a novidade está apenas no valor do montante destinado ao programa, válido até 2020.

Cooperação 2015/2018

Luís Campos Ferreira abordou também o tema que o trouxe a Angola: o reforço da cooperação entre Luanda e Lisboa. “Estamos a falar de um programa alicerçado nas áreas da Saúde, da Educação e do Conhecimento. É um programa que está a ser muito partilhado com Angola, como teria de ser, e por isso não há uma versão final, fechada”, explicou ao SOL e ao Expansão, avançando que o objectivo é “assinar esse programa até ao final deste semestre, em Lisboa”.

Para o secretário de Estado português, a cooperação deverá ser feita nas áreas tradicionais: “A saúde e educação, e apostar muito na área da formação profissional, através do ‘Programa Saber Mais’. Vamos introduzir esta nuance, mas também apostar muito naquilo que é a capacitação, na transmissão do conhecimento através de maiores ligações entre as universidades, conseguindo que esse conhecimento migre bem para o tecido económico de Angola”.

De acordo com Luís Campos Ferreira, “é um programa estratégico de cooperação que assenta muito naquilo que é um valor, um activo, que nenhum mercado consegue ficar em baixa, que é o conhecimento”.

O Secretário de Estado abordou também a questão dos financiamentos, explicando que Portugal tem com Angola, “desde os últimos PIC – Programa Indicativo de Cooperação, uma partilha substantiva do modelo de financiamento dos projectos de cooperação. Muitos deles estão já iniciados, numa parte significativa, pelo Governo angolano. Por isso, é preciso somar essas parcelas todas”.

Reuniões bilaterais

Ângela Bragança, secretária de Estado para a Cooperação de Angola, destacou na abertura da ronda bilateral o papel da cooperação portuguesa no processo de diversificação da economia de Angola.

“O governo de Angola decidiu, com base no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, implementar de forma decidida a diversificação da economia, assente fundamentalmente na potenciação do sector primário”, disse a governante, citada pela Angop.

Esta intenção, segundo Ângela Bragança, “permitirá a substituição gradual de importações de produtos passíveis de produção local e a geração de empregos, e terá por base o desenvolvimento do sector privado e dos empresários angolanos”.

Manifestou ainda confiança de que, neste percurso, a cooperação portuguesa venha a deter um papel muito importante. E reiterou o convite deixado pelo ministro da Economia de Angola, Abraão Gourgel, ao empresariado português, no âmbito do Programa de Deslocalização de Empresas, centrado na dinamização de parcerias entre empresas dos dois países ou o investimento directo português.

Elogios de Pinda Simão

Durante a estada em Luanda, o governante português reuniu-se também com o ministro da Educação, Pinda Simão. O governante angolano lembrou que existe já um trabalho conjunto numa “área importante, que é a formação de professores, no âmbito do ‘Projecto Saber Mais’, implementado em três províncias do país (Benguela, Huíla e Namibe)”, assegurando que as autoridades nacionais desejam aumentar o número de províncias abrangidas pelo programa, “contando, naturalmente, com o Governo português”.

Pinda elogiou bastante o apoio português: “Felizmente, Portugal associa-se a este esforço do Governo angolano de potencializar os recursos humanos, para apoiar o desenvolvimento do país no reforço da gestão do sistema, com componentes ligadas à estatística, supervisão e avaliação de aprendizagem, entre outras áreas da cooperação”.

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