Angola é “origem e destino” para tráfico de seres humanos

(RFI)
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Angola é “origem e destino” para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados. A conclusão é do Relatório Global de Tráfico de Pessoas – 2015, elaborado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos.

Um relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos, que reconhece esforços governamentais, aponta Angola como país de “origem e destino” para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados.

De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas – 2015, consultado pela agência Lusa, há angolanos “forçados a trabalhar” na agricultura, pesca, construção, serviços domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.

O documento acrescenta que cidadãos chineses “exploram crianças angolanas” em “fábricas de tijolos, construção e actividades agrícolas” em Angola e que meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.

Acresce-se ainda o facto de rapazes angolanos serem levados para a Namíbia, fronteira sul, para trabalhar no “pastoreio de gado”, enquanto outros são “forçados” a servir como “mensageiros” em redes ilegais de importação no comércio transfronteiriço.

Pode ler-se no relatório que “mulheres angolanas e crianças são submetidas a servidão doméstica e escravidão sexual na África do Sul, Namíbia e países europeus, incluindo Holanda e Portugal”.

No sentido inverso, o departamento de Estado norte-americano reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos de violência.

Luanda apesar de não cumprir na globalidade os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos, está a fazer esforços significativos para tal, segundo o documento. Durante o período do relatório (2014), o Governo angolano demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime”. De sublinhar que o Governo norte-americano melhorou o nível da classificação angolana nesta matéria.

Nas recomendações a Angola, o relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto “para investigar e reprimir as infracções” no trabalho e no “tráfico sexual”, bem como a “continuar a formar a polícia” e a “investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no sector da construção”.

Ainda a “desenvolver procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de tráfico”, a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo, aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, “directamente ou em parceria com as Organizações Não Governamentais”, entre outras medidas.

Pode consultar o relatório na integra e em inglês, aqui. (rfi.fr/Lusa)

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