1º Trimestre. Angola com saldo positivo de 1,8 mil milhões

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As contas públicas angolanas apresentaram um saldo positivo de 1,8 mil milhões de euros no primeiro trimestre, então marcado pelo forte corte do Estado nas despesas, ainda antes da aprovação de um novo orçamento devido à crise do petróleo.

Os dados constam de uma informação disponibilizada hoje pelo Ministério das Finanças de Angola, referindo-se à aprovação, na quarta-feira, do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre de 2015 nas comissões especializadas da Assembleia Nacional.

De acordo com a mesma informação, citando o secretário de Estado do Tesouro, Leonel da Silva, o balanço orçamental deste período apresentou um saldo orçamental positivo no valor de 252,1 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros).

Este resultado resulta, explicou o governante, de receitas arrecadadas no valor de 925.097 milhões de kwanzas (6,790 mil milhões de euros), para despesas de 672.900 milhões de kwanzas (4,939 mil milhões de euros).

As receitas representaram um encaixe de 17% do total previsto para 2015, enquanto as despesas apenas 12%, explicando-se com o corte a fundo nesta componente o resultado positivo das contas públicas entre janeiro e março, apesar da diminuição das receitas petrolíferas, devido à quebra de 50% na cotação internacional do barril de crude.

Explica-se também com o volume de receita petrolífera arrecada, que no primeiro trimestre foi de 384.688 milhões de kwanzas (2,822 mil milhões de euros), o que representa por si só 38% do total previsto para 12 meses.

A quebra da cotação internacional do barril de petróleo levou o Governo angolano a avançar, em março, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, cortando um terço em todas as despesas públicas e fixando um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), compensado com linhas de financiamento externo garantidas já ao longo do primeiro semestre.

Nos primeiros três meses de 2015, a receita fiscal com a exportação de petróleo teve um peso de 42% no total, uma melhoria face à previsão do Governo para todo o ano, que é de 36,5%, quando em 2014 foi de 70%.

“As outras receitas tributárias caracterizaram-se fundamentalmente pela receita do imposto industrial, consumo, receitas de importação, taxas e emolumentos”, explica a mesma informação. OJE/Lusa)

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