Zaire: PGR apela à denúncia de casos de abusos contra menores

Procuradora da República junto do SME e da Polícia Económica, Olívia Patrícia Evaristo (Foto: Pedro Muniz Vidal)
Procuradora da República junto do SME e da Polícia Económica, Olívia Patrícia Evaristo (Foto: Pedro Muniz Vidal)
Procuradora da República junto do SME e da Polícia Económica, Olívia Patrícia Evaristo (Foto: Pedro Muniz Vidal)

A procuradora da República junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e da Polícia Económica no Zaire, Olívia Patrícia Evaristo, encorajou hoje, quarta-feira, nesta cidade, a denúncia de eventuais casos de abusos de crianças praticados no seio familiar.

A magistrada do ministério público dissertou sobre a “materialização dos 11 compromissos a favor da protecção e desenvolvimento da criança”, numa palestra promovida pelo seu órgão na região.
Segundo disse, existem mães que se abstêm em denunciar seus cônjuges que abusam sexualmente as próprias filhas com receio de ruptura da relação matrimonial, comportamento que considerou de contraproducente aos esforços das autoridades competentes na protecção à criança.
A responsável destacou, entre outros maus-tratos contra menores que mais se registam no seio familiar na região, a acusação de prática de feitiçaria e a exploração de mão-de-obra infantil.

A palestrante lembrou que o Estado angolano tem garantidos diversos mecanismos para a salvaguarda e protecção dos direitos da criança, com destaque aos 11 compromissos.

Recordou, no entanto, que a responsabilidade na educação da criança recai, em primeira instância, à família, como célula básica da sociedade.
A palestra insere-se nos esforços da PRG para a elevação da cultura jurídica dos cidadãos. Participaram na mesma, membros do governo provincial, representantes da sociedade civil, das forças de defesa e ordem interna, magistrados, entre outros convidados. (portalangop.co.ao)

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