Vítor Ramalho: “Comunidade lusofóna está em fase crescente”

(Foto: D.R.)
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O espaço da comunidade detém um enorme potencial económico que deve ser racionalizado e aproveitado pelo que urge a necessidade de haver uma maior concertação com objectivo de alavancar as economias.

A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa , além de fortalecer o intercâmbio linguístico, torna-se hoje já uma referência na comunidade, pois, intervém no domínio da cooperação descentralizada, através da promoção do desenvolvimento económico, empresarial, formação profissional, finanças, urbanismo e outras áreas de interesse comum. Pelo seu protagonismo na cooperação e desenvolvimento da lusofonia, o Jornal de Economia & Finanças (JE) manteve uma longa conversa com a entidade máxima da organização, Vitor Ramalho, por sinal angolano, natural da Caála (Huambo). Ele considera fundamental apostar-se na estratégia de diversificação da economia angolana para que o país deixe de depender de um único recurso de exportação: o petróleo. “É muito importante que esse objectivo seja prosseguido com a consciência de que “Roma e Pavia não se fizeram num dia”, disse o entrevistado, que fala de vários outros assuntos voltados para acções e projectos definidos para este ano.

Que contributo os Governos da comunidade lusófona têm dado para o fortalecimento da UCCLA?

A UCCLA é uma associação inter-municipal internacional, com 30 anos, e que integra, hoje, 40 cidades dos países de língua oficial portuguesa, incluindo as capitais dos nossos países. As relações são assim estabelecidas com as cidades associadas, o que não significa que instituições públicas, como o Instituto Camões, a própria União Europeia, não apoiem candidaturas que apresentamos, nos mais variados domínios ou até os Governos em casos excepcionais.

É já um projecto que está bastante consolidado desde a sua criação em Lisboa em 28 de Junho de 1985, pelo então presidente da Câmara, Nuno Krus Abecassis?

É a instituição mais antiga do espaço dos países de língua oficial portuguesa, predecessora da CPLP. Levou a efeito projectos muito meritórios. Desde a contribuição para a construção da cidade de Díli, passando pelo saneamento básico em Água Grande, São Tomé e Príncipe, até à ligação de água potável a 13 bairros pobres na Cidade da Praia, não esquecendo a prevenção do combate à sida ou a dengue, passando por encontros de escritores de língua portuguesa, programas de educação para jovens e acções integradas nas redes temáticas da protecção civil, reabilitação e valorização dos centros históricos das cidades, entre inúmeros outros casos. Que relacionamento existe entre as cidades capitais de língua portuguesa? O relacionamento é muito estreito, de proximidade, valorizando-se nos últimos tempos a componente económica através da criação de um gabinete, orientado para o efeito, que levou a cabo recentemente o primeiro fórum económico na cidade de Maputo.

Quando é que se criou este gabinete e que acções concretas têm sido realizadas?

O gabinete foi criado há um ano e resultou da análise que a UCCLA poderia aumentar a resposta às múltiplas necessidades pluridisciplinares das cidades, incluindo as de natureza económica através do recurso ao excelente e experimentado núcleo de profissionais que tem e à interacção com as empresas, sobretudo as suas associadas, que podem dinamizar com este objectivo. A partir da sua criação, criou-se uma estratégia que passou inicialmente pela ponderação da avaliação das fontes de financiamento para projectos adequados às cidades no plano internacional, à sensibilização dos responsáveis das próprias cidades com vista à realização do I fórum económico na cidade de Maputo, no dia 17 de Abril do corrente ano, que foi muito concorrido e ultrapassou as expectativas.

Que resultados práticos foram alcançados com este primeiro fórum económico?

No fórum estabeleceram-se encontros bilaterais de empresários, deram-se a conhecer a estes as prioridades de Moçambique no plano económico, o que permitiu aos participantes terem uma visão mais rigorosa do país. Forjaram-se, ainda, parcerias entre cidades de diferentes continentes, utilizando as relações da UCCLA com estas.

Qual é o próximo país em que terá lugar o segundo fórum económico?

Estamos presentemente a ponderar a opção que tomaremos. Para haver eficácia e resultados que não afectam as expectativas só levaremos a efeito um fórum por ano.

Com que base assenta o projecto de geminação das cidades lusófonas?

A geminação das cidades é um instrumento bilateral, de cidade a cidade, não dependente da UCCLA, motivada pelas razões mais diversificadas, com vantagens recíprocas.

Que aconselhamento tem dado para que as cidades se tornem cada vez mais modernas e atractivas aos olhos do mundo?

Nas áreas metropolitanas das grandes cidades há, antes de mais, problemas ligados à prevenção da criminalidade, domínio que estamos agora também a conceder a maior das atenções. Uma agência especializada das Nações Unidas, a UNICRI – Instituto de Investigação Inter-Regional do Crime e Justiça das Nações Unidas, levou a efeito muito recentemente uma parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a UCCLA, onde estiveram presentes representantes de várias cidades para uma abordagem integrada com a sociedade civil e as polícias nacionais de segurança pública ou municipais, quando existam.

Vamos continuar com este trabalho, a par da sensibilização da necessidade das cidades de grande dimensão responderem aos problemas do saneamento básico e da mobilidade, num quadro de defesa do meio ambiente e da qualidade da cidade, domínios em que temos grande experiência e técnicos bastante qualificados. Estes domínios estão, porém, longe de esgotar as potencialidades de resposta da UCCLA que se estendem também ao fomento da própria competitividade das cidades individualmente consideradas. Este é um aconselhamento que temos promovido junto dos interlocutores das cidades associadas da UCCLA.

Que avaliação faz do II fórum sobre  investimentos em infra-estruturas urbanas em África, realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2015?

Tudo o que tem a ver com esforços articulados sobre investimentos urbanos infra-estruturantes, como foi o caso da realização do II fórum sobre investimentos em infra-estruturas, é do maior alcance. Registei com muito agrado as conclusões a que esse fórum chegou. A entrega do “Prémio José Eduardo dos Santos para presidentes de Câmara, governadores, administradores municipais e equiparados” serviu para distinguir numa das categorias a cidade de Cabo Verde.

É um ganho para a lusofonia?

O prémio José Eduardo dos Santos, Presidente da República, que desde sempre manifestou um particular carinho pela UCCLA, tem um significado que ultrapassa o mero simbolismo. Fomenta as preocupações de altos quadros de Cabo Verde, país que o instituiu com o intuito de reforçar a boa governação e a preservação da qualidade de vida.

Como encara a participação da UCCLA, pela primeira vez, na próxima edição da Filda, que terá lugar de 22 a 27 de Julho?

A participação da UCCLA, pela primeira vez na Filda, tem o propósito exclusivo de dar a conhecer aos milhares de visitantes. Resultou de uma parceria com a Aicep, instituição que é muito importante para o aprofundamento do investimento e do comércio em Portugal. Como sabe, há hoje grandes investidores angolanos em Portugal que muito têm valorizado a economia portuguesa e o inverso, ou seja, investidores portugueses que investem em Angola também ocorre. Essa reciprocidade deve ser acarinhada e nós UCCLA, fazêmo-lo.

Como encara a internacionalização das economias lusófonas?

Hoje nós somos a quinta língua mais falada do mundo, sendo a primeira do Hemisfério Sul. Se olharmos para o Planisfério, vemos que no Atlântico Sul há dois países emergentes da maior importância – Angola e Brasil. Mas também cinco outros que têm o português como língua oficial – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe, pertencendo cada um deles a espaços geográficos próprios e que se complementam. Se tivermos presente as diásporas dos nossos povos na Ásia, na Oceânia e nos demais continentes, depreenderemos logo a noção do peso que temos à escala planetária, neste único planeta conhecido para nele vivermos. As potencialidades que temos são imensas e há que reforçar a estraté- gia comum, olhando o futuro com redobrada esperança. Nós somos uma comunidade de interesses e afectos, de cidadãos do mundo, sendo fundamental contribuirmos para o reforço da internacionalização crescente das empresas, vinculada pela cultura universalista e tolerante que é a marca distintiva do que todos somos.

Fruto dos laços históricos e culturais existentes, da dinamização de políticas de cooperação e do potencial das suas economias, o espaço lusófono assume-se, hoje, como uma importante comunidade económica do mundo?

A questão que me coloca nesta pergunta resulta do que refiro na anterior. O espaço da nossa comunidade, de 250 milhões de falantes, pode ser um caso exemplar no mundo. Basta querermos e conjugar esforços. Como avalia o intercâmbio econó- mico e comercial entre os países da comunidade? O intercâmbio económico e comercial foi sempre crescendo. Sofre agora, em parte, os constrangimentos decorrentes da queda do preço do petróleo que não deixa de afectar as economias de alguns dos nossos paí- ses produtores como Angola, Brasil e Timor e em menor escala Moçambique. Esta realidade é, porém, conjuntural e em breve voltaremos a alcançar patamares de reforço das relações com a diversificação da actividade económica em países como Angola.

Há necessidade de intensificar-se e diversificar o relacionamento no mercado económico da CPLP?

Há essa necessidade, que deve correr “paredes meias” com a efetiva consolidação do estatuto do cidadão lusófono, que incremente ainda mais a mobilidade das pessoas da nossa comunidade, ultrapassando limitações decorrentes das burocracias consulares.

Até que ponto Angola constitui uma potência regional no contexto da África Subsahariana?

Angola já é uma grande potência regional e incontornável no quadro do espaço geográfico subsahariano. Angola está a acelerar a diversificação da sua economia.

Como encara esta estratégia delineada pelo Executivo angolano?

A queda do preço do petróleo veio acelerar a necessidade da economia angolana se diversificar. É muito importante que esse objectivo seja prosseguido com a consciência de que “Roma e Pavia não se fizeram num dia”. Tanto quanto pude estudar, a estratégia que oportunamente foi adaptada é ajustada. Há, porém, que ter presente que o sector da distribuição é um instrumento precioso para que a diversificação económica se estenda com rapidez a todo o território nacional. Ela ainda é deficiente e parece-me que deve ser melhor cuidada.

O mercado na sua globalidade representa bem as crescentes oportunidades que a lusofonia oferece?

Claro que representa. Aumenta as potencialidades de afirmação dos produtos e serviços que a comunidade pode prestar entre si e a países terceiros.

Portugal é um país resiliente que se modernizou ao longo do tempo criando melhores condições para as empresas fazerem crescer os seus negócios. É um indicador positivo que os países africanos de expressão portuguesa devem aproveitar?

Portugal valorizou muitos sectores relevantes para a economia. Desde a agricultura, alguma já de excelência, passando pelo calçado e têxteis lar, até às obras públicas e sectores afins, apresenta a melhor qualidade a nível mundial e mesmo em sectores de ponta, de alta tecnologia. Há hoje empresas que são fornecedoras da própria Nasa e é fundamental que o reforço da qualidade da oferta se estenda a outros produtos e serviços como seguramente ocorrerá.

PERFIL

UM HOMEM DINÂMICO

Nome: Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho

Data de nascimento: 21/07/1948

Local de nascimento: município da Caála (Huambo)

Filhos: duas meninas

Habilitações literárias: licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa

Profissão: advogado

Alguns cargos políticos exercidos:

Deputado na VIII, IX e X legislatura; professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa; secretário de Estado do Trabalho do IX Governo Constitucional (1984/85) secretário de Estado-adjunto do ministro da Economia (1997/2000); consultor do Primeiro-Ministro (1996/97) e consultor da Casa Civil do Presidente da República (1985/95). Actual função: secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)

Ídolo: Nelson Mandela

Sonho: criar uma comunidade confederada dos países de língua oficial portuguesa e ter dupla nacionalidade: angolana e portuguesa

Música: toda dos povos lusófonos

Desporto: não pratica

Virtude: não sou juiz em causa própria

Sente-se realizado? Nunca nos realizamos por completo

Condecorações e louvores: condecorações do Governo mexicano e alemão; Grã Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal). Algumas das obras publicadas: “África – que futuro?”; “A dança do fogo”; “Identidade e globalização”; “Questões de direito do trabalho” e “A memória do futuro”.

(jornaldeeconomia.ao)

Por: Mateus Cavumbo

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