Tarifas e quotas de importação

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO Contabilista e Técnico de Fiscalidade (Foto: D.R.)
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO Contabilista e Técnico de Fiscalidade (Foto: D.R.)
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Contabilista e Técnico de Fiscalidade
(Foto: D.R.)

A diversificação da economia é um programa muito importante para o crescimento e o desenvolvimento do país, pois, temos que depender cada vez menos do petróleo, porque é obrigatório diversificarmos as nossas fontes de receitas. Temos que investir mais na agro-indústria, indústria transformadora, pesqueira e outras.

Sabemos que a nossa indústria ainda é muito débil, mas podemos criar um modelo de estímulo através do proteccionismo à indústria, utilizando tarifas aduaneiras e quotas de importação. As tarifas aduaneiras são as que incidem sobre as importações e exportações e as quotas de importação são o limite sobre as quantidades de importações ou de exportações quando acordadas com outros países. As taxas das tarifas variam de país para país, umas mais elevadas e outras mais baixas e também de produto para produto.

As tarifas aduaneiras e as quotas de importação evitam a saída de muitas divisas que são importantes para servir a nossa economia, potenciando a indústria, visto que o país gasta muito dinheiro com as importações. A protecção das nossas indústrias contra as importações a curto prazo é uma medida que deve ser necessária e a médio e longo prazo o país terá grandes benefícios, porque vai incentivar a produção nacional, aumentar o emprego, reduzir a fome e a pobreza, assim como elevar as receitas fiscais do país.

Temos uma indústria nascente e precisamos de protegê-la da concorrência estrangeira, pois, qualquer indústria nascente não está em condições de concorrer ou suportar o duro confronto com as grandes concorrentes do mercado internacional, que gozam de muita experiência e que têm uma produção em grande escala, tornando o produto mais barato.

Quando falamos de proteger a nossa indústria das importações, não quer dizer que não importemos nenhum produto ou bem; é obvio que vamos continuar a importar e todo ou qualquer país importa produtos ou bens pela simples razão: nenhum país do mundo produz tudo, pode ter problemas de escassez ou até de inexistência de um produto ou bem. Temos o princípio da vantagem comparativa onde os países produzem e exportam os bens para os quais se encontram especializados e qualificados. Isso quer dizer que os países que não estão especializados e qualificados num determinado produto ou bem, em princípio, têm necessidade de importar esses bens.

Para o nosso caso, temos que proteger aquelas indústrias onde estamos especializados ou sabemos que nos podemos especializar como a agro-indústria e outras. Esta protecção tem que ser temporária ou com um limite de tempo estabelecido para que as nossas indústrias tenham uma produção forte em termos de quantidade e qualidade a fim de ombrearem com as estrangeiras Também devíamos adoptar uma medida para as pequenas industrias que deveriam ser apenas para investidores angolanos. O país tem recursos humanos em quantidade e a maioria é jovem. É bem verdade que a qualidade não é satisfatória, mas podemos qualificá-las para contribuírem para este mega programa de diversificação da economia através da capacitação e formação profissional.

Temos inúmeros recursos como água, terras aráveis, florestas e mares. Em termos de capitais tangíveis, o Executivo está a fazer um grande trabalho, constrói várias infra-estruturas, como estradas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos; o sector eléctrico vai melhorar, porque estão ser feitos grandes investimentos na construção e reabilitação de barragens para melhorar o problema da energia que é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento da nossa indústria.

Temos que importar máquinas e outros bens de capitais, assim como tecnologia para melhorarmos e aumentarmos a nossa produção. Independentemente dos investimentos nacionais, temos que intensificar a nossa diplomacia económica para atrair mais investimento estrangeiro com o objectivo de nos apoiar no processo de diversificação. Todo e qualquer país do mundo, por mais desenvolvido que seja, tem investimentos estrangeiros; normalmente, é por via de parceria com empresas locais ou por deslocação de grandes empresas ou multinacionais. (jornaldeeconomia.ao)

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