SOS-Habitat denuncia privatização de terrenos públicos em Angola

(VOA)
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A Associação SOS-Habitat denuncia a privatização de reservas fundiárias em Luanda para o investimento privado. Em reacção, Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, condena o facto, mas João Pinto, do MPLA, minimiza a situação.

Construir a casa própria é o sonho de muitos angolanos mesmo que para o concretizar o façam em locais inapropriados como as reservas fundiárias do Estado.

Aglomerados de casebres nascem todos os dias em zonas sem arruamentos e em locais destinados à construção de escolas, hospitais ou espaços de lazer.

Por isso, na cidade de Luanda, muitas zonas têm dísticos com dizeres “Reserva Fundiárias do Estado”.

Em toda a circunscrição  que liga os municípios de Cacuaco e de Belas, zona do Benfica, foram construídos diversos empreendimentos maioritariamente chineses.

Rafael de Morais, coordenador da SOS-Habitat, denuncia o facto e diz não compreender as razões destas privatizações.

“Nem sabemos o que se passa, mas o que vemos é que todas as reservas do Estado estão a ser ocupadas por privados”, acusou.

O jurista Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, condena a privatização destes espaços e afirma que até mesmo a zona do campo universitário foi totalmente privatizada, para construir “shoppings privados”.

Por sua vez, João Pinto, jurista e deputado do MPLA, afirma que muitas destas ocupações têm sido feitas de forma ilegal e que nem sempre as reservas fundiárias são para o domínio público.

É por isso, diz Pinto, que há espaços reservados em mãos de investidores privados, mas “não devemos politizar esta questão e sim, encontrar caminhos para que todos tenham direito a uma casa”. (voa.com)

por Coque Mukuta

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