Sócrates. “Há excessos de força que só expõem fraqueza”

Sócrates acusa juiz e procurador de exercerem poder da força, em vez do Direito (ionline.pt)
Sócrates acusa juiz e procurador de exercerem poder da força, em vez do Direito (ionline.pt)
Sócrates acusa juiz e procurador de exercerem poder da força, em vez do Direito (ionline.pt)

Ex-PM falou pela primeira vez desde a decisão do MP de manter a prisão preventiva.

José Sócrates voltou a falar. Dois dias após a decisão do Ministério Público de manter a medida de coacção mais grave, a prisão preventiva (depois de no início da semana ter dado ao ex-primeiro-ministro a possibilidade de sair com pulseira electrónica, que a defesa recusou) Sócrates acusou o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira de estarem a subverter os princípios da “acção penal democrática”.

Em declarações por escrito ao “Diário de Notícias” e à TSF, que o questionaram sobre a posição do Ministério Público, José Sócrates disse, “sem perder tempo com rodeios”, conforme cita o DN, que Carlos Alexandre e Rosário Teixeira são movidos pelo ressentimento: “Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do senhor procurador da República e do senhor juiz de Instrução.”

“O que considero extraordinário” — prossegue o ex-PM, em prisão preventiva em Évora há seis meses — “é que esse ressentimento resulte do facto de eu me ter limitado a exercer um direito que a lei me concede — dizer não a ser vigiado por meios electrónicos. Como se para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça.”

Para José Sócrates, esta atitude está assente numa “certa cultura judiciária” que subverte os fundamentos da acção penal democrática e acusa o juiz e o procurador de terem exercido um poder que “não foi o do direito, mas o da força”. Explicando: “A acção penal democrática funda-se — e legitima-se — na liberdade, nos direitos individuais e nos limites que o Estado se impõe a ele próprio. Este despacho do senhor juiz de Instrução e a promoção do Ministério Público a que dá seguimento são estranhos a essa cultura, pertencem a outra família, à da ordem, da submissão, da obediência — para ela, sim, os direitos existem, mas para serem utilizados com parcimónia, quando nós quisermos, quando nós dissermos, como nós quisermos, para o que nós quisermos.”

O ex-primeiro-ministro recorda ainda que está preso há seis meses sem acusação e sem que lhe tenham sido apresentadas provas dos crimes de que é suspeito, cita o DN, sublinhando que “há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos”. (ionline.pt)

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