Prisões: Brasil ocupa quarta colocação em população prisional

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No entanto, Brasil é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato De Vitto, apresentaram nesta terça-feira (23) o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – Junho 2014. O documento sintetiza os dados dos estabelecimentos penais dos estados com o objetivo de contribuir para um diagnóstico da situação prisional do país.

O documento sintetiza os dados dos estabelecimentos penais dos estados com o objetivo de contribuir para um diagnóstico da situação prisional do país. “É muito importante fazermos o levantamento desses dados e informações para realizarmos uma boa gestão e para a elaboração de diretrizes políticas do que cabe ao Ministério da Justiça”, destacou o ministro Cardozo.

Para a elaboração do novo relatório, o Depen/MJ fez alterações na metodologia e no processo de coleta de informações. Além da qualidade na análise dos dados coletados e no modo como são apresentados, destacam-se entre as inovações: a aferição do fluxo de entrada e de saída de pessoas privadas de liberdade; os questionamentos acerca da infraestrutura, de recursos humanos e de segurança das unidades penais. Segundo o diretor-geral do Depen, o estudo também revela informações inéditas estrutura dos presídios quanto à acessibilidade por pessoas com necessidades especiais e ainda destaca os tipos de gestão existentes nos estabelecimentos penais.

O relatório mostra ainda que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – com 607.731 pessoas -, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram. Em relação à taxa de aprisionamento ocupa a segunda posição com um crescimento de 136%. Somente a Indonésia tem uma taxa de aprisionamento maior, ficando em primeiro lugar.

Desde que começou a valer, em 2006, a Lei 11.343 foi responsável por aumentar vertiginosamente o número de presos por tráfico no Brasil. Naquela época, a população carcerária correspondia a, aproximadamente, 31,5 mil presos. Em 2013, esse número já alcançava a marca de 138,3 mil, um aumento de 339%, segundo informações do MJ. Nesse mesmo período, o tráfico internacional de entorpecentes foi o que mais aumentou, correspondendo a 446,3%. (noticiasaominuto.com)

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