Modo Angola China

CARLOS ROSADO DE CARVALHO Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)
CARLOS ROSADO DE CARVALHO
Economista e Docente universitário
(Foto: D.R.)

A China vai ajudar financeiramente Angola a “superar as dificuldades” criadas pela queda do preço do petróleo e consequente “diminuição das receitas do governo”, garantiu Lin Songtian, director dos Assuntos Africanos do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência de notícias portuguesa Lusa.

Quais os valores envolvidos? Ninguém sabe. “Por enquanto, vamos tratar isso como uma questão confidencial”, escusou-se o diplomata, que falava após a assinatura de vários acordos de cooperação entre os dois países, alguns dos quais envolvendo o Ministério angolano das Finanças, assinados no âmbito da visita do Presidente da República à China.

A primeira linha de crédito da China a Angola, no valor de 2 mil milhões USD, foi aberta em 2004. Diz que o valor actual dos financiamentos rondará os 15 mil milhões USD, número de que se fala há uns bons cinco anos. As relações entre Angola e a China juntam a fome com a vontade de comer. Saído da guerra, em 2002, o Governo de Luanda precisava urgentemente de dinheiro para a reconstruir o País, mas encontrou os canais tradicionais fechados.

O problema é que o Executivo angolano não conseguiu satisfazer as exigências dos credores do Cube de Paris e do FMI, designadamente em matéria de direitos humanos e transparência. Virou-se para a China, que não só não fez este tipo de exigências como tinha os cofres cheios de liquidez e estava sequiosa de matérias-primas, entre as quais petróleo. Goste-se ou não, é o pragmatismo da diplomacia económica a funcionar.

Os objectivos dos governos dos dois países foram atingidos: Luanda obteve os financiamentos necessários à sua reconstrução, e Pequim garantiu uma parte do petróleo para suportar as elevadas taxas de crescimento da sua economia. O facto de os objectivos dos governos terem sido atingidos não quer dizer que a parceria seja um bom negócio, sobretudo para Angola.

Os benefícios dos empréstimos chineses no dia-a-dia dos angolanos são bem visíveis um pouco por todo o País, com a construção e/ou reabilitação de estradas, caminhos-de-ferro, redes eléctricas, de água e de saneamento, hospitais e escolas.

Um dado que o Governo e o partido no poder têm explorado até à exaustão, apesar da manifesta falta de qualidade de muitas obras chinesas. Se os benefícios estão à vista de toda a gente, já o mesmo não se poder dizer dos custos. O custo de um empréstimo tem duas componentes: o preço, traduzido numa determinada taxa de juro, e as condições contratuais. Nem uma nem outra são conhecidas com um grau de detalhe suficiente para fazer uma análise custo-benefício séria.

Em particular, sabe-se que a parte substancial das dívidas é paga em petróleo, numa operação denominada pelo Banco Mundial por ‘Modo Angola’. Como explica a investigadora portuguesa Catariba Raminhos do Carmo na sua tese de mestrado Modo Angola: O Impacto da Intervenção da China no Desenvolvimento Socioeconómico de Angola, ‘Modo Angola’ (ou ‘recursos por infra-estruturas’) é um mecanismo que consiste no abatimento de empréstimos para o desenvolvimento de infra-estruturas feito através recursos naturais.

Este método é usado por países que não conseguem fornecer garantias financeiras adequadas para a devolução dos empréstimos concedidos. Assim, o país permite que o financiador explore os seus recursos naturais em troca do desenvolvimento das suas infra-estruturas.

A maka é que se desconhece qual o preço estabelecido para a matéria-prima e por quanto tempo a produção está ‘hipotecada’. Mas uma coisa é certa. Como não há almoços grátis, a China não teria disponibilizado o dinheiro que disponibilizou sem garantias de acesso aos recursos naturais do País em condições privilegiadas.

Não o fez no passado nem o fará no futuro, embora com algumas nuances. Diz-se nos mentideros que o novo “ímpeto” nas relações entre Luanda e a China assentará no apoio chinês ao processo de diversificação da economia e a moeda de troca incluirá a cedência de terras agrícolas.

A confirmar-se o que se diz nos “mentideros”, mudam os tempos mas não mudam os modos. Caso se trate de mujimbo, seria bom que o Governo esclarecesse o assunto. Em todos os acordos há cláusulas confidenciais, mas isso tem limites. E quando esses limites são ultrapassados, todas as dúvidas são legítimas. (expansao.ao)

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