Mais de mil estrangeiros ilegais foram expulsos do país

INSÍGNIA DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS DE ANGOLA (Foto: Angop)

Pelo menos mil e quinhentos e 63 estrangeiros com situação migratória irregular foram expulsos do território nacional pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), informou nesta segunda-feira, à Angop, fonte da instituição.

INSÍGNIA DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS DE ANGOLA (Foto: Angop)
INSÍGNIA DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS DE ANGOLA (Foto: Angop)

De acordo com a fonte, as expulsões que ocorreram no período de 11 a 17de Junho do ano em curso, foram efectuadas por via administrativa (1.565) e Judicial (18), representando menos 514 em relação ao igual período anterior.

Em matéria de infracções migratórias, por violação a Lei nº 2/07, de 31 de Agosto, sobre o regime jurídico dos estrangeiros vigente na República de Angola, foram sancionados com multas 109 cidadãos e 17 empresas.

Ainda como informação relevante, o departamento de controlo de refugiados do SME solicitou ao Comité de Reconhecimento de Direito de Asilo (COREDA), a autenticidade de 17 cartões de 20 guineenses conacry, 02 ivoirenses, 01 eritreu, 01 liberiano e outro serraleonês.

Quanto aos movimentos migratórios, o SME registou nos mais distintos postos de fronteira terrestre, fluvial, aéreo e marítima a nível nacional, a entrada de 14.990 cidadãos (+133) e a saída de 17.121 (+2.482), traduzindo-se num aumento do fluxo migratório quer na entrada quer na saída, comparativamente ao período anterior.

Em relação aos actos migratórios para nacionais (passaportes, salvo-condutos e passes de travessia), foram recepcionados 5.974  pedidos provenientes das direcções provinciais, postos de atendimento em Luanda e missões diplomáticas e consulares.

Dos pedidos recepcionados, segundo a fonte, foram emitidos 4.037 passaportes ordinários, 14 salvo-condutos e 2.069 passes de travessia.

Já em relação aos actos migratórios para estrangeiros, o SME recepcionou dos utentes 3.557 pedidos para emissão e prorrogação de diversos tipos de vistos e destes foram emitidos e prorrogados 1.337 vistos, (+1.84)  em relação ao período anterior.

O SME controla a nível do país, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, um total de 507 cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal que aguardam o regresso para os respectivos países de origem.

Destacam-se os congoleses democráticos que lideram a lista de detidos com 220, seguidos dos da Guiné Conacry com 85 cidadãos. (portalangop.co.ao)

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