Grupo Parlamentar prepara sessão plenária

Reunião do Grupo Parlamentar do MPLA (Foto: Lucas Neto)
Reunião do Grupo Parlamentar do MPLA (Foto: Lucas Neto)
Reunião do Grupo Parlamentar do MPLA (Foto: Lucas Neto)

O Grupo Parlamentar do MPLA reuniu-se na manhã de hoje (terça-feira), na sua IX reunião ordinária, para debater os pontos inscritos na ordem de trabalhos da sessão plenária da Assembleia Nacional, convocada para quarta e quinta-feira.

A porta-voz do encontro, a deputada Ruth Adriano Mendes, afirmou à imprensa que dos 11 pontos alistados na agenda, destaque para a apreciação da Conta Geral do Estado, referente ao exercício de 2013, cuja discussão está marcada exclusivamente para quarta-feira.

Sobre esta matéria, referiu que o entendimento do MPLA é de que esta terceira Conta Geral do Estado que o Parlamento vai apreciar contém muitas melhorias em relação à primeira e à segunda, referentes ao exercício fiscal de 2011 e 2012, respectivamente.

“Notamos que a Conta Geral do Estado de 2011 continha insuficiências, a de 2012 teve melhorias e a de 2013 trouxe muitas inovações, isso porque o Executivo procurou cumprir com as recomendações da Assembleia Nacional, versadas nos pareceres das contas anteriores”, rematou.

“Pensamos que este é um processo de aprendizagem e sobre isso o Executivo está no bom caminho”, estimou a deputada, que admitiu, no entanto, haver ainda algumas matérias que carecem de melhoramento, em função das recomendações feitas pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional.

Relativamente à agenda de quinta-feira, Ruth Mendes realçou a Proposta de Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola (BNA) a emitir e pôr em circulação moedas de 50 e 100 Kwanzas, uma iniciativa que visa saudar os 40 anos da independência de Angola, a assinalar-se no dia 11 de Novembro.

Na reunião de quinta-feira, os deputados vão apreciar a Proposta de Lei de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal, discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei de Alteração à Lei nº 14-A/96, de 31 de Maio, Lei Geral de Electricidade.

Deverão apreciar ainda o Projecto de Resolução que aprova, para adesão da República de Angola, a Convenção da África Central para o controlo da armas ligeiras e de pequeno calibre, das munições e de todas as peças e componentes que possam servir para o seu fabrico, reparação e montagem (Convenção de Kinshasa).

Consta, igualmente, da agenda a apreciação do Projecto de Resolução que aprova, para Rectificação da República de Angola, a Convenção sobre o Trabalho no sector pesqueiro, a apreciação do Projecto de Resolução que aprova, para Rectificação da República de Angola, o Acordo Inter-Governamental sobre o “Pool” de Energia da África do Central.

A ordem de trabalhos inscreve também, para quinta-feira, a apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei do Arrendamento Urbano e da Proposta de Lei dos Crimes contra a Aviação Civil, entre outras matérias de carácter interno.

A reunião, que decorreu no Complexo Turístico Futungo II, foi orientada pela segunda vice-presidente do Grupo Parlamentar, Carolina Cerqueira. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA