Huíla: Exploração de rochas gera receitas públicas

Executivo apoia esforços de diversificação de negócio das empresas locais para criação de unidades fabris que transformem o granito e com isto arrecadar mais receitas para os cofres do Estado. (Foto: D.R.)
Executivo apoia esforços de diversificação de negócio das empresas locais para criação de unidades fabris que transformem o granito e com isto arrecadar mais receitas para os cofres do Estado. (Foto: D.R.)
Executivo apoia esforços de diversificação de negócio das empresas locais para criação de unidades fabris que transformem o granito e com isto arrecadar mais receitas para os cofres do Estado.
(Foto: D.R.)

Nove empresas angolanas estão em actividade neste segmento em vários municípios da província da Huíla que já garantem contribuições consideráveis aos cofres do Estado devido ao comércio com o exterior.

A exploração e transformação de rochas ornamentais na província da Huíla está a ser incentivada pelo Executivo, através do Ministério da Geologia e Minas, por constituir um contributo valioso no processo de diversificação da economia. A directora da Indústria, Geologia e Minas na Huíla, Paula Joaquim, afirmou que a exploração de rochas ornamentais exploradas na província está a garantir receitas avultadas aos cofres do Estado.

Com efeito, a responsável disse ao JE que o processo cria ainda robustez à economia do país. Paula Joaquim informou que a exploração do granito negro na província atingiu, em 2014, um total de 28.985,48 metros cúbicos, exportados para países da Europa e Ásia, que resultou na arrecada- ção de um montante considerável para os cofres do Estado. Sem revelar o montante arrecadado, Paula Joaquim acrescentou que de Janeiro a Abril deste ano, a direcção provincial da Indústria, Geologia e Minas, arrecadou, por intermédio do pagamento de “royalty” (impostos de exploração de minerais), somas avultadas, já canalizadas para a Conta Única do Tesouro. Esclareceu que com a liquidação do royalty, que começou a ser pago a partir da delegação provincial de Finanças da Huíla, há maior controlo do contributo da província para a economia do país. Paula Joaquim referiu que, anteriormente, os valores que eram provenientes do pagamento da transportação, exploração e transformação do granito, eram feitos a partir de Luanda.

Com a autonomia local, explicou, no pagamento das receitas, “estamos a arrecadar mais e a contribuir positivamente para a Conta Única do Tesouro”. A responsável ressaltou que agora se tem melhor controlo do que é feito na província. Esclareceu que antes se pagava o imposto de produção “à boca da mina” em Luanda e não se tinha uma ideia clara do quanto a província contribuía para a economia do país, com valores provenientes da exploração e transporte de rochas ornamentais”. Paula Joaquim salientou que do controlo feito nos primeiros meses do ano em curso, o balanço “é positivo”, na medida em que houve um valor significativo já encaminhado para a Conta Única do Tesouro. Referiu que a diversificação da economia é o apanágio do Executivo.

Na província da Huíla, Paula Joaquim avançou que vários incentivos e programas têm sido desenvolvidos para que a exploração do granito negro seja uma mais-valia para o Estado. A directora aclarou que no ramo de rochas ornamentais, das 17 empresas, nove estão no activo e a desenvolver a actividade nos municípios da Chibia, Gambos, Quipungo e Lubango. Acrescentou que a par dessas empresas, duas estão a desenvolver o processo de prospecção de vários minerais, incluindo rochas ornamentais nos 14 municípios que compõem a província.

A directora provincial sustentou que a Huíla continua a exportar o granito negro para os países da Europa e Ásia. Paula Joaquim fez saber que constitui prioridade do governo provincial da Huíla incentivar as empresas a optarem também pela exportação do granito já transformado localmente. Assegurou existerem fábricas que estão a exportar o granito negro já transformado, por render melhor. “Este é um dos objectivos do governo provincial, para que se criem mais fábricas de transformação de granito localmente, porque o país ganha muito mais com este processo”, adiantou. (jornaldeeconomia.ao)

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