Ex-director de eleições considera irrelevante periodicidade dos escrutínios

Onofre dos Santos, director-geral das eleições de 1992 em Angola (Foto: Angop)

O director-geral das eleições de 1992, o jurista Onofre dos Santos, afirmou que não se oporia a um eventual alargamento do tempo entre um escrutínio e outro, em caso de carência de recursos financeiros para o suporte de um processo eleitoral.

Onofre dos Santos, director-geral das eleições de 1992 em Angola (Foto: Angop)
Onofre dos Santos, director-geral das eleições de 1992 em Angola (Foto: Angop)

Comentando opiniões defensoras da dilatação dos espaçamentos eleitorais, face à carência de recursos financeiros em países em desenvolvimento, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional não desprezou a ideia desde que se privilegiem soluções de aproximação através de plataformas conciliatórias de posições divergentes.

“A mim não repugnaria se o tempo de governação fosse alterado, mediante acordo, e se fosse constitucional, desde que as pessoas fossem eleitas democraticamente”, declarou Onorfe dos Santos à Angop, ao caracterizar alguns aspectos da democracia em Angola.

O juiz referiu que em Angola já se alterou de 4 para 5 anos, o espaço entre uma eleição e outra, e um eventual alargamento não teria o acolhimento de alguns partidos que, como afirmou, ganham com as eleições, por (estas) “trazerem sempre afluxos de subsídios”.

Disse, entretanto, que a democracia também tem que ser financiada e o Estado também tem de prever meios para este efeito.

Depois de considerar a democracia como uma oportunidade para que cada um possa ter voz, criticou influências que vêm de Portugal, em vésperas de eleições presidenciais, ocasião aproveitada por pessoas quase rurais que vêm dizer que querem ser candidatas à presidência, que têm uma palavra a dizer sobre o futuro do país.

“Isso ficou coarctado em Angola com o novo sistema eleitoral. Já não haverá candidato independente e deixa de haver esta proliferação de candidatos. Para se ser candidato tem de ter um partido político, ser cabeça de lista”, asseverou.

Quanto à existência de muitos partidos, às vezes com a mesma linha ideológica, o director das eleições de 1992 disse que tal acontece porque se começou a valorizar mais a pessoa do que a ideia, uma prática que considerou mundial, passando-se a ideia de que a imagem do candidato é a fundamental.

Interrogado se para inibir a proliferação de partidos é suficiente a exigência de um mínimo de sete mil e quinhentas assinaturas, pelo menos 150 residentes por província para a legalização, Onofre do Santos reconheceu que não é fácil obter este número de assinaturas, sendo preciso algum dinheiro, capacidade de mobilização e provar que tem implantação nacional.

“O único critério que mata os partidos é o voto”, afirmou, acrescentando que o legislador entende que as assinaturas permitem salvaguardar melhor a representatividade, mas não tem impedido o surgimento de dezenas de partidos políticos.

Onofre dos Santos é actualmente juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

Além de ter sido director-geral das eleições realizadas em 1992, em Angola, foi consultor eleitoral em missões das Nações Unidas de 1994 a 2005, relacionadas com escrutínios na Guiné-Bissau, Serra Leoa, Bangladesh, Vukovar (antiga Jugoslávia), Lesotho, República Centro-Africana, Níger e Côte d’Ivoire. (portalangop.co.ao)

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