Eleições: PSD vai analisar projeto do PS para encurtar prazos eleitorais

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O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que os sociais-democratas irão analisar o projeto do PS para encurtar os prazos eleitorais, recusando tecer mais comentários.

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“Vamos analisá-lo, vamos analisá-lo”, repetiu Montenegro quando questionado pelos jornalistas sobre a disponibilidade do PSD relativamente ao projeto de lei apresentado pelos socialistas.

Montenegro falava aos jornalistas no parlamento após a reunião do grupo parlamentar do PSD.

O PS apresentou na quarta-feira um projeto para encurtar prazos eleitorais entre a convocação das eleições e publicação oficial dos resultados, matéria em que apelou a um amplo consenso partidário, envolvendo também o Presidente da República.

O coordenador da bancada socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Pita Ameixa, frisou que esta matéria precisa de uma maioria absoluta para ser aprovada e referiu que o PS, entre outros objetivos, pretende que, entre a marcação das eleições pelo Presidente da República e o ato final do processo, com a publicação oficial dos resultados em Diário da República, decorram apenas 50 dias, em vez dos atuais 80 dias.

Na redação do diploma socialista, referem-se “prazos mínimos”, caso da marcação da data das eleições legislativas pelo Presidente da República – ponto em que se pretende passar dos atuais 60 (55 em caso de dissolução e interrupção da legislatura) para 45 dias.

Para encurtar prazos após as eleições, com o início de funções dos novos deputados e, por consequência, a posse do Governo, os socialistas pretendem que a publicação oficial dos resultados em Diário da República, no caso dos círculos eleitorais do território nacional, decorra ao fim de cinco e não após 20 dias, tal como acontece atualmente.

Já em relação aos quatro deputados dos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa), o PS quer estabelecer um prazo máximo de oito dias após a eleição para se aceitar a entrada de correspondência “e mais três dias para se encerrar o processo de contagem e de apuramento”.

Assim, ao contrário do que acontece atualmente, em que não há prazo legalmente estabelecido para o apuramento dos resultados da emigração, o PS propõe apenas onze dias.(noticiasaominuto.com)

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