Deputados informados sobre detenção de jovens acusados de tentar insurreição

Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Fotos de Francisco Miudo)
Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Fotos de Francisco Miudo/Arquivo)
Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Fotos de Francisco Miudo/Arquivo)

Os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA foram nesta quinta-feira informados sobre a detenção dos 15 jovens acusados de preparar uma acção de insurreição, tendo recebido garantias do procurador-geral da República, João Maria de Sousa, de que o processo será dirigido com lisura.

No encontro, orientado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Procurador-geral da República fez-se acompanhar do ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, e do director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), comissário chefe Eugénio Pedro Alexandre.

O chefe da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que o encontro foi bastante positivo e participativo, porque serviu para colher informações sobre o processo de detenção dos referidos jovens.

Para si, a julgar pelas informações e vídeos apresentados, trata-se de um assunto para se tomar a sério.

“Entendemos, no entanto, que devemos todos ter a responsabilidade de acolher, do ponto de vista da leitura jurídica, como um assunto que está em segredo de justiça e, para tal, respeitar aquilo que será a decisão dos tribunais”, declarou.

Adiantou que o procurador-geral da República garantiu que o processo vai ser conduzido com todo respeito pelo princípio da legalidade.

Virgílio de Fontes Pereira entende que, numa perspectiva política, os partidos políticos não devem fazer nenhum aproveitamento disto.

Para o feito, notou que o que se apela, do ponto de vista político, é que haja serenidade, prudência e, sobretudo, uma grande responsabilidade naquilo que deve ser o posicionamento dos políticos numa vertente mais social.

“O Grupo parlamentar do MPLA entende que o mais importante neste momento para todos (deputados, políticos e sociedade em geral) é que tenhamos em conta que há bens que devemos preservar: a paz, a estabilidade política e social no nosso país”, expressou.

Lembrou que dentro de dois anos serão realizadas as eleições, pelo que pensa que “aqueles que querem fazer política ou ascender ao poder devem escolher a via democrática que a Constituição prevê”.

Já o chefe do grupo parlamentar da UNITA, Raul Danda, louvou a iniciativa e aconselhou a PGR e o Ministério do Interior a fazer disso uma prática, informar para se evitar especulações.

“Achamos que foi bom e esperamos que isto continue a ocorrer, que os deputados, enquanto representantes do povo, sejam informados sobre situações que vão tendo lugar no país”, notou.

Segundo disse, o facto de o procurador-geral da República ter dito no encontro que deu orientações claras para que a legalidade fosse assumida e que a lei fosse estrita e escrupulosamente cumprida, os tranquiliza.

“Queremos sobretudo que se faça justiça, ou seja, uma justiça que seja justa”, concluiu.

Por seu lado, André Mendes de Carvalho, da CASA-CE, salientou que, até serem condenados, há a presunção da inocência de todos os detidos. “Não vamos entrar em detalhes da informação, porque segundo o que nos foi dito, o processo está em segredo de justiça”.

Destacou também o facto do procurador-geral da República, João Maria de Sousa, ter garantido toda a lisura na condução deste processo.

“Se há alguém para ser condenado que seja e alguém para ser absolvido também que seja, disse o chefe do grupo parlamentar da CASA-CE.

Já Benedito Daniel, PRS, espera que a investigação seja feita e a justiça faça a sua parte. “Queremos que o processo seja conduzido com lisura e transparência”.

Já o chefe da representação da FNLA no parlamento, Lucas Ngonda, disse à imprensa que o gesto da PGR “é uma forma de dissipar toda a especulação, porque temos uma informação oficial. O problema está entregue à justiça e esperemos que ela debele todas as dúvidas que possam existir.

Lucas Ngonda disse que é necessário lutar para a preservação da paz em Angola.

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, confirmou nesta quarta-feira a detenção de 15 cidadãos acusados de atentarem contra a ordem e a segurança pública.

De acordo com o procurador-geral da República, tudo começou com uma denúncia junto da Polícia Nacional que deu origem a que o SIC se pusesse em campo para constatar a veracidade dos factos que eram denunciados.

Em função disto, disse, “o Ministério Público deu luz verde para que fossem realizadas determinadas diligências e assim se confirmou que os jovens reunidos estavam a praticar actos preparatórios que poderiam levar a destituição do Governo legitimamente constituído, a partir das eleições de 2012”.

Declarou que os jovens estavam a preparar-se para uma acção de insurreição e desobediência colectiva que visava a deposição do Governo e a destituição do Presidente da República. (portalangop.co.ao)

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