Criadas condições de funcionamento do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP

Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Joaquina Bento)

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, deu a conhecer já existirem condições para o funcionamento da sede do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, que o país albergou, ficando por resolver a sua organização interna e sustentação financeira na próxima reunião plenária.

Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Joaquina Bento)
Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Joaquina Bento)

Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava hoje, terça-feira, na capital do país, durante a abertura das conversações oficiais entre as delegações parlamentares de Angola e Guiné Bissau, encabeçada pelo seu homólogo guineense Cipriano Cassamá, com vista a troca de experiências no domínio parlamentar.

Segundo disse, este contributo da Assembleia Nacional de Angola, apesar de circunscrever-se num âmbito multilateral, é sobretudo um sinal da predisposição dos parlamentares angolanos, de cooperar com os demais parlamentos.

A propósito da cooperação multilateral, Fernando da Piedade disse que Angola ao assumir a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP, deverá executar os vários desafios colocados à organização.

Dentre os desafios, destacou a aprovação do estatuto da organização e do reconhecimento desta como órgão da CPLP que, no respeito das soberanias nacionais dos países-membros, presta a sua contribuição nos mais variados domínios, com a sensibilidade própria que caracteriza os parlamentos.

Com a Guiné Bissau, referiu, pretende-se renovar a abertura para uma cooperação estruturada, seja no plano político ou no da administração parlamentar, através da troca de experiências e de conhecimento.

Deu a conhecer à delegação guineense, que a Assembleia Nacional tem na sua agenda para esta sessão legislativa, assuntos determinantes ligados ao fortalecimento da democracia e das suas instituições: a Lei do Registo Eleitoral, o o calendário das tarefas essenciais para a preparação e a realização das eleições gerais e autárquicas. (portalangop.co.ao)

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