China: O Gigante asiático que cavalga por Angola

Jonísio Salomão (DR)
Jonísio Salomão (DR)
Jonísio Salomão (DR)

Com o culminar do conflito armado em Angola, grande parte do tecido económico, produtivo e industrial encontrava -se em estado avançado de degradação. Angola da inicio ao processo de angariação de recursos para o financiamento das principais infraestruturas. No ano de 2003 realiza a cimeira internacional de doadores, com o objectivo de captar recursos para financiar o processo de reconstrução Nacional, a maioria dos países da Europa e América que participaram neste evento não responderam as expectativas e os demais recusaram -se a participar.

Destarte, o governo Angolano busca parceiros dispostos a financiar o projecto de reconstrução nacional, a China como um parceiro com relações bilaterais que datam desde os anos 80, torna –se o principal financiador de grande parte das infraestruturas sociais e económicas construídas em Angola no período pós-conflito, tomando tais financiamentos actualmente, proporções incontornáveis.

As relações sino – angolanas ganham um novo impulso através dos acordos firmados entre o Governo Angolano e Chinês, que tiveram o seu início com visitas do Vice – Ministro Chinês da Economia, Comercio e Cooperação Yang Wesheng a Angola no ano de 1997 e posteriormente a visita do Chefe de Estado Angolano José Eduardo dos Santos a China um ano depois.

Tais acordos firmados deram azo as linhas de financiamento concedidas pelo governo chinês através do Eximbank da China tendo como garantias o petróleo angolano.

Tal conforme a informação do Ministério das Finanças (Minfin) no site [1], “O Ministério das Finanças assinou com o Eximbank da China três Acordos de Crédito nos dias 2 de Março de 2004, 19 de Julho de 2007 e 28 de Setembro de 2007, nos valores de 2 biliões de USD, 500 Milhões e 2 biliões respectivamente”. Podemos depreender as primeiras tranches cedidas pelo Governo chinês ascendem para 4,5 mil milhões de dólares, valores que actualmente encontram –se acima desta cifra uma vez que a informação relativa a acordos posteriores ou financiamentos cedidos pela china não se encontram disponibilizados no referido site. Actualmente de acordo The China Monitor (2010), estima –se que os financiamentos da China a Angola estejam acima dos 15,5 mil milhões de dólares.

De acordo Corkin [2], as contrapartidas de amortização da dívida foram definidas com base em uma quantidade fixa de barris. “Em Angola, esse volume foi definido em 10.000 barris por dia durante os dois primeiros anos e a 15.000 barris por dia nos anos subsequentes até a amortização total”.

O referido acordo de financiamento teve limitações impostas pelo governo chinês nomeadamente:

  1. Somente as empresas chinesas poderiam executar as obras ou infraestruturas;
  2. As matérias-primas necessárias para a execução das obras deveriam ser oriundas da china (materiais, equipamentos, tecnologias ou serviços);
  3. Uma boa parte dos recursos humanos 50%, ou seja, mão-de-obra devem ser chineses;

A china vê assim a oportunidade para escoar grande parte da sua matéria-prima, bens ou serviços que além da contrapartida do petróleo, constituem aspectos positivos que favorecem a balança comercial chinesa, estimula o consumo interno e impulsiona o seu crescimento.

Angola torna –se assim o maior parceiro chinês na África Subsaariana com relações comerciais acima dos 25 mil milhões de dólares e o quinto maior destino das Exportações Chinesas.

A China é o segundo maior mercado das Importações Angolanas, segundo informações do Instituto Nacional de Estatística de Angola[3] (INE) durante o ano de 2014, cerca de 13,25% dos produtos consumidos em Angola tiveram a sua proveniência da China, e estima –se que este ano a China venha a superar Portugal, sendo que grande parte dos produtos importados, referem –se “Máquinas, Equipamentos e Aparelhos” com 23,39% “Veículos e Outros Meios de Transportes” com 12,86%; “Metais Comuns” com 11,37% “Produtos Agrícolas” com 9,20%.

Quando o assunto relaciona –se a Exportação a China liderou, durante o referido ano, a China consumiu cerca de 46,98%, das Exportações Angolanas sendo que, grande parte dela foram fundamentalmente os combustíveis.

Fruto da Crise que afectou o preço do barril de petróleo no mercado Internacional a principal fonte de receitas fiscais do Governo Angolano, a economia Angola vê -se condicionada a dar continuidade dos programas que fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2013 – 2017 (PND), situação que motivou o Estado a efectuar uma revisão no Orçamento Geral do Estado 2015, reduzindo as previsões de receitas, tendo como preço o barril do petróleo a 40 usd contra os anteriores 80 usd, uma redução de 50%.

Ante a este cenário o Presidente Angolano da inicio a uma jornada de visita de a China com o intuito de solicitar uma nova tranche de financiamento para a economia Angolana.

Cogita -se que os valores estejam a rondar entre os 20 a 25 mil milhões de dólares, no entanto, não se sabe de que forma serão disponibilizados os novos financiamentos e as modalidades de pagamentos, esperamos que tal informação seja posteriormente divulgada para que se possa encontrar o melhor caminho que garanta a sustentabilidade económica e financeira do Pais.

A china da seguimento do seu intento estratégico em diversificar as áreas de investimentos em Angola, da energia para a agricultura, pescas, tecnologia e comércio e agora finanças.

Auguramos que a nova tranche de financiamento sirva para fomentar o processo de diversificação da economia e ajude a reduzir a vulnerabilidade da economia angolana face aos choques externos, e que o referido financiamento, seja mutuamente vantajosos para as referidas economias.

Sectores como agricultura e energia, tornam – se fulcrais para que se possa substituir gradativamente as importações através do fomento da produção nacional.

[1] http://www.minfin.gv.ao/docs/dspProjGov.htm

[2] Lucy Corkin. O Eximbank da China em Angola, 2012. Informação disponível em: http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/o-eximbank-da-china-em-angola

[3] http://ine.gov.ao/xportal/xmain?xpid=ine

por Jonísio C. Salomão [01]

[01]Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.

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