Associação dos Advogados norte-americanos “preocupada” com condenação de Rafael Marques

Rafael Marques (Foto: D.R.)
Rafael Marques (Foto: D.R.)
Rafael Marques
(Foto: D.R.)

O Departamento de Estado norte-americano mostrou-se também preocupado com o “impacto negativo” que a condenação do jornalista vai ter na liberdade de expressão e de imprensa em Angola.

A Associação dos Advogados norte-americanos considera que o processo judicial que condenou o jornalista angolano Rafael Marques a uma pena suspensa de seis meses de cadeia  decorre de “graves irregularidades processuais”.

O presidente da Associação dos Advogados norte-americanos (American Bar Association), William C. Hubbard, numa nota difundida este fim de semana nos Estados Unidos afirma estar “preocupado” com os “procedimentos” que levaram à sentença de seis meses de pena suspensa atribuída ao jornalista e ativista de direitos humanos, Rafael Marques, por estarem “marcados por irregularidades inconsistentes” face aos padrões do direito a nível internacional.O mesmo comunicado refere que a associação acompanhou o caso e os “procedimentos” aplicados permitem concluir que que Rafael Marques não teve “oportunidades” para se defender durante o julgamento que decorreu em Luanda.

“O tribunal falhou ao não considerar as questões relacionadas com a liberdade de expressão e liberdade de imprensa invocadas pela defesa durante o julgamento”, indica o mesmo documento.

A organização que representa mais de 400 mil advogados dos Estados Unidos sublinha que vai continuar a acompanhar os “procedimentos” que vão agora decidir o apelo apresentado por Rafael Marques sublinhando que se verificaram “graves violações judiciais” durante o julgamento que terminou na quinta-feira no Tribunal Provincial de Luanda. (dn.pt)

 

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