Aos 70 anos, Porto de Luanda quer juntar-se aos mais desenvolvidos do mundo

Porto de Luanda (Foto: Jorge Monteiro/Portal de Angola)
Manuel Francisco Zangui, Administrador para área comercial do Porto de Luanda (Foto: Tarcisio Vilela)
Manuel Francisco Zangui, Administrador para área comercial do Porto de Luanda (Foto: Tarcisio Vilela)

Ao reformular a sua política de gestão em 2005, adoptando o sistema de “porto senhorio”, que concedeu aos operadores privados o direito de gerirem as infra-estruturas dos terminais portuários, com o propósito de desenvolver e fazer crescer a empresa, o Porto de Luanda, que completa hoje (15 de Junho) 70 anos de existência, procura equiparar-se aos demais no continente africano e no mundo, melhorando a produção e a produtividade.

O modelo, único no país implementado em função dos avanços tecnológicos que a indústria portuária obriga hoje aos portos, uma vez que não são considerados produtos acabados e evoluem ao longo do tempo, fez com que a administração do Porto de Luanda adoptasse apenas o papel de supervisor de toda actividade, permitindo, deste modo, um maior controlo de todos os serviços.

Apesar de não funcionar 100 porcento à altura da procura, este “gigante” da economia de Angola, que há 10 anos recebia navios de 150 a 170 metros, hoje, com a reabilitação das instalações e infra-estruturas, assim como as inovações registadas nos últimos anos, atracam navios de 200 a 300 metros, situação que obriga e impõe a plataforma portuária a uma adaptação séria e responsável que lhe permita enfrentar os desafios actuais e futuros e receber navios de grande porte, como os da classe Ro-ro, já que, segundo o administrador para a área comercial, Manuel Francisco Zangui, que falava à reportagem da Angop, não podem ser mandados de volta aos locais de origem.

Em 2009, a empresa dispunha de uma capacidade de atracação para 895 navios/ano. Até 2014, esta cifra passou para mil e 135, contra mil e 119 de 2013, uma ampliação considerada pelas entidades portuárias como sendo não tanto de atracação de navios, mas de chegada de navios ao porto.

É neste contexto que o gigante angolano caminha em direcção à melhoria de acessos marítimos, pois à medida em que os navios vão aumentando de dimensão, exigem da infra-estrutura portuária maior capacidade em termos de profundidade (calado). É uma situação que necessita de equipamentos de descarga à altura dos grandes navios que atracam hoje e que poderão atracar nos próximos tempos.

Para se adaptar ao desenvolvimento que a indústria marítima exige hoje das empresas portuárias, o porto criou os terminais de segunda linha – portos secos – com o propósito de acabar com o congestionamento de mercadorias que originava inúmeras reclamações dos importadores, devido ao tempo que estas permaneciam nas suas instalações.

Por este facto, em coordenação com outras entidades do circuito marítimo, o porto propôs colocar as mercadorias nos terminais de segunda linha para evitar a acumulação nos terminais de primeira linha e permitir ter a capacidade de receber mais navios.

“Se, no passado, as mercadorias permaneciam em média 30 a 70 dias nas instalações portuárias, situação extremamente penosa para o desenvolvimento do porto. Hoje e no interesse de todos os parceiros envolvidos, este período foi reduzido para 10 dias. Findo o prazo, as mercadorias são transportadas para os terminais de segunda linha, onde dão continuidade ao processo de desembaraço até chegar ao consumidor final”, refere Manuel Francisco Zangui.

Com uma área de 4 mil e 54 metros de cais de acostagem, o Porto de Luanda, apesar de apresentar um crescimento em termos de navios, não dispõe de espaço que lhe permita crescer e receber um número maior de embarcações, pois a área se mantém estática. Se, no passado, era possível receber em simultâneo 18 navios, actualmente, devido ao aumento de tamanho e comprimento dos mesmos, só é possível receber ao mesmo tempo entre 14 e 15 navios.

“O porto é a consequência e o reflexo daquilo que for a economia. Se o país optar por mais, ou menos exportação ou importação, compete a esta infra-estrutura seguir o ritmo”, refere Manuel Zangui, para posteriormente ressaltar que a empresa tem estado a identificar novos negócios para não depender apenas da actividade de carga e descarga.

O director esclarece que hoje os portos são considerados centros de negócios e já passaram a fase de carga e descarga. O desenvolvimento da indústria marítima fez com que estas infra-estruturas evoluíssem, desenvolvendo serviços que permitam atrair a indústria para próximo dos portos, para que os produtos sejam produzidos perto das instalações portuárias e, deste modo, reduzir-se os custos de transportação.

Porto de Luanda (Foto: Jorge Monteiro/Portal de Angola)
Porto de Luanda (Foto: Jorge Monteiro/Portal de Angola)

História da fundação do Porto de Luanda

Em 1864, Luanda foi dotada com as primeiras obras portuárias, ao ser construído um pequeno cais para lanchas num local designado por “Portas do Mar”, onde, poucos anos antes, se fazia o embarque e desembarque de passageiros dos navios que fundeavam à baía.

Foi só mais tarde aquando da construção do Caminho-de-Ferro de Ambaca, em 1886, que se pensou dotar o porto com obras marítimas indispensáveis para uma mais eficiente exploração do caminho-de-ferro.

Desde aquela data e até 1941, altura em que as obras foram adjudicadas à firma Anglo Dutch Enginnering and Harbour Works Co.LTd , Luanda conheceu várias fases do processo de reabilitação do “Muro Cais”, que culminaram com a criação efectiva em 15 de Junho de 1945, altura em que foi feito o lançamento da inauguração da primeira fase das obras de construção do Porto de Luanda.

Modernização

Fruto do processo de gestão iniciado em 2005, o Porto de Luanda dispõe de dois terminais polivalentes, dois de carga e descarga de mercadorias contentorizadas e não contentorizadas, um terminal de carga geral, uma base de apoio à actividade petrolífera e um terminal de contentores.

Para fazer face ao aumento de carga, as sociedades gestoras de terminais investiram em equipamentos de apoio à movimentação da carga em terra e adquiriram gruas (equipamento de descarga) em função da quantidade do volume de carga que aumenta e que chega às instalações.

A administração portuária investiu ao nível do cais para descarga de mercadorias dos navios para terra e ao da terra para movimentar com maior celeridade a carga. A par disso, foram feitos investimentos nos recursos humanos para que estes se adaptassem aos novos equipamentos, e nas tecnologias de informação para atender com prontidão os importadores que clamam por informações em tempo real sobre o destino das suas mercadorias.

Movimentação de mercadorias e perspectivas

Considerado o maior e principal porto do país pelo volume de mercadorias que movimenta e pelo papel que sempre desempenha na economia nacional, sobretudo nos “momentos mais emblemáticos” que o país conheceu, esta grande infra-estrutura portuária movimentou em 2014 cerca de 13 milhões, 60 mil e 494 toneladas de mercadorias diversas, um crescimento de 15,9 porcento em relação a 2013, que se cifrou em 11 milhões 256 mil e 574 toneladas.

O movimento de cargas não contentorizadas nos diferentes terminais foi de três milhões, 823 mil, 207 e 30 toneladas, que corresponde a um crescimento de 34 porcento. Esta cifra corresponde ao somatório dos movimentos de granéis líquidos, com 21 mil, 170 e 20 de toneladas, granéis sólidos com um milhão, 17 mil e 337 de carga geral, com 839 mil, 716 e 70 de cargas especiais, com 498 mil 742 e 70 toneladas de outros tipos de carga.

A movimentação de cargas contentorizadas registou um ligeiro crescimento de cerca de 10 porcento se comparado com o ano anterior. No entanto, o volume de importação em “Teus” (unidade de medida do contentor) registou um aumento de 13 porcento e o de exportação cresceu 19 porcento.

Em 2014, foram desembarcados no Porto de Luanda 529 mil e 528 contentores e embarcados 525 mil e 775. Paralelamente a este movimento, em 2014, o Porto de Luanda ainda operou 8 mil e 154 navios, dos quais mil 135 foram navios de longo curso e 7 mil e 19 de cabotagem.

No primeiro trimestre deste ano, o porto registou uma redução de cerca de 14 porcento na produção total movimentada, comparativamente a igual período do ano anterior, e uma queda de sete porcento na descarga de contentores, também em relação ao primeiro trimestre de 2014. Em termos de navios, já foi possível movimentar 242 navios de longo curso e mil e 68 de cabotagem.

Relativamente aos navios de longo curso, o porto registou uma redução de 11 porcento em relação ao número de navios que movimentou em 2013 no mesmo período.

Manuel Zangui explica que, quanto aos navios, provavelmente não seja uma situação muito preocupante, porque o número de navios não determina sempre a quantidade movimentada. “O que nos preocupa é a redução que tivemos de 14 porcento na produção total e na descarga de contentores”, sublinha.

Entretanto, fruto da crise que a economia regista a nível mundial e da qual Angola não está isenta, as perspectivas para 2015 em termos de produção poderão não atingir a cifra de 2014, de acordo o administrador, devido a este momento difícil em que a baixa do preço do petróleo e outros problemas que pairam na arena mundial.

No cômputo geral, afirma Manuel Zangui, esta situação constitui o reflexo do comportamento da economia. Por este facto, o porto vai melhorar a sua actividade logo que a economia estiver estável. É neste contexto que, apesar da situação económica particularmente difícil, a empresa portuária começou já a registar no princípio do segundo trimestre do ano em curso uma subida no número de navios, um facto que poderá colocar o porto, no final de 2015, numa cifra próxima a de 2014.

Projectos em carteira

Para dar continuidade ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária e melhorar os serviços prestados, o Porto de Luanda vai implementar, este ano, um projecto de reabilitação da rede eléctrica de média tensão (ligar a empresa à rede de média tensão).

O projecto, que constitui um financiamento anual de cerca de 500 milhões de kwanzas, foi disponibilizado para ser implementado ainda este ano. O plano de actividades desta grande infra-estrutura angolana contempla também um projecto ligado à rede de abastecimento de água, avaliado em 250 milhões de kwanzas e a ser implementado por meio de financiamento interno.

A administração da empresa portuária possui também projectos nos domínios dos acessos marítimos e terrestres. Neste, em colaboração com o Ministério da Construção, vai implementar projectos para melhoria dos acessos que ligam o porto para fora da cidade, de modo a facilitar o escoamento das mercadorias para os terminais.

Quanto aos acessos marítimos, em coordenação com os operadores privados, vai efectuar a limpeza dos fundos (cais), para subtrair todos os resíduos derivados da actividade diária que caem sobre a água, e assim permitir que se tenha uma maior profundidade e se receba navios de grande porte.

Relativamente ao surgimento do novo porto no município do Dande, província do Bengo, Manuel Zangui sublinha que não constitui qualquer concorrência para Luanda, pois representa uma mais-valia, porque vai potenciar o Porto de Luanda e aumentar a capacidade de recepção de cargas que chegam ao país.

Este segundo gigante portuário que está a nascer nas proximidade de Caxito, 60 quilómetros a Norte da capital do país, vai desanuviar o Porto de Luanda, que, neste momento, já atingiu o seu “pico”, pois já não tem espaço para crescer, apesar da actividade ser constante. No fundo, vai ser a transição do Porto de Luanda para aquela localidade.

Concessão dos terminais e sustentabilidade da empresa

A partir de 2005, os terminais do Porto de Luanda passaram a gestão dos operadores privados por um período de 20 anos. Findo o prazo, as partes envolvidas poderão optar por uma renegociação e chegar a um consenso, segundo os seus objectivos e interesses.

Como contrapartida, os operadores retribuem um pagamento mensal fixado entre uma renda fixa ou variável. A renda fixa é paga de acordo com o espaço ocupado, enquanto a variável é remunerada segundo a produção (o operador paga uma determinada percentagem de acordo com o valor arrecadado).

O porto opera navios de carga geral e navios de porta-contentores. Estes últimos permanecem no recinto portuário entre um e um dia e meio no terminal de contentores, enquanto os de carga geral (não contentorizada) permanecem entre 4 e 5 dias atracados, devido ao processo utilizado na descarga (descarga directa), pois, neste processo, a mercadoria sai do navio directamente para o camião e deste para os armazéns do importador.

As mercadorias contentorizadas podem permanecer no porto até 10 dias, depois deste período são encaminhadas para os terminais de segunda linha. Dos 10 dias a que têm direito, cinco são livres de pagamento de taxas e a partir do sexto dia o importador começa a pagar a estadia das mesmas. A taxa é progressiva, do sexto ao 14º dia o contentor de 20 pés paga 60 dólares e o de 40 pés 120. A partir do 15º dia acresce-se 20 dólares a cada tipo de contentor.

Com vitalidade para se manter firme por muitos anos, como sustenta o administrador para área comercial, o Porto de Luanda é uma empresa que não depende do Orçamento Geral do Estado (OGE). Tem a sua independência económica e financeira, ou seja, vive da sua própria actividade.

O modelo de funcionamento adoptado por esta imponente infra-estrutura (utilizado em todos portos desenvolvidos), ao conceder os seus serviços aos operadores privados garante o seu crescimento, a conquista de novos produtos, mercados e novas linhas de navegação.

Cabotagem e situação geográfica

O serviço de cabotagem, um dos segmentos do Porto de Luanda, encontra-se praticamente paralisado, devido aos elevados custos operacionais, tornando-se, deste modo, numa actividade pouco rentável em relação ao passado.

Para impedir a paralisação total, o Ministério dos Transportes possui um projecto que prevê a construção de um terminal de cabotagem nas instalações portuárias com a finalidade de reactivar este grupo, uma vez que existem províncias que não dispõem de portos para fazer chegar as mercadorias. À semelhança das sociedades gestoras dos terminais, o serviço de reboques é operado por uma empresa privada.

O Porto de Luanda tem um canal de aproximação de cerca de 25 a 30 metros e uma profundidade ao longo do cais que varia entre 9,5 e 12 metros.

O Porto de Luanda tem 8?47?de Latitude Sul e 13?14? Longitude Este. Está localizado numa região da costa ocidental de África, com características muito propícias para garantir um acesso marítimo facilitado. Isto decorre devido às características da região, que possui ventos, correntes fracas e agitação marítima muito regular e geralmente de pequena altura.

A existência da Ilha do Cabo propicia uma protecção natural e excelente contra as correntes e ondulações marítimas da região, permitindo obter na baía condições excelentes para as operações de manobra e acostagens de navios. A entrada na baía é muito facilitada, possuindo cerca de 1,5 milhas de largura e encontrando-se limitada a E pelo morro das Lagostas e a W por um baixio que está sinalizado por uma boia existente no prolongamento da Ilha de Luanda.

Com 472 funcionários administrativos (com excepção dos trabalhadores dos terminais), dos quais 372 homens e 100 mulheres, o porto implementa e aprova anualmente um plano de formação interna e externa a nível da administração para que os funcionários estejam à altura da competitividade que o mercado exige.

Ao longo de todos estes anos, inúmeras inovações tiveram lugar no maior e principal porto de Angola, por onde passam todos os materiais utilizados para a reconstrução nacional e o desenvolvimento do país.

Com setenta anos de existência, este gigante da economia de Angola pretende continuar a dar o seu melhor para que as mercadorias cheguem ao destinatário final a um preço baixo, um objectivo que só se alcança com o aumento da produção, investindo no homem, em equipamentos modernos e aplicando novas tecnologias. (portalangop.co.ao)

por Ilda Fernandes

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