Tribunal Provincial de Luanda regista mais de 40 mil processos

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Quarenta e quatro mil processos crimes foram registados no primeiro trimestre deste ano, pelo Tribunal Provincial de Luanda, anunciou hoje, segunda-feira, o seu juiz presidente, Domingos da Costa Mesquita.

Do total de processos registados, cerca de sete mil foram julgados e 43.588 estão em curso, informou o magistrado no decorrer da visita que o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Manuel Aragão, efectuou as instalações desse órgão de justiça.

De acordo com o magistrado, ao longo deste período a sala dos crimes comuns registou 12.162 processos crimes, sendo 1.049 já julgados e 12.048 que decorrem os tramites legais.

Nesta mesma senda, a sala do cível administrativo registou 4.399 e foram julgados 442 processos.

O magistrado referiu que os outros processos estão distribuídos pelas salas de trabalho, de julgado de menores, de questões marítimas e aduaneiras.

O Tribunal de Luanda conta actualmente com 74 juízes de direito, dos quais 34 na sala de crimes, 15 na sala cível, dois na sala de trabalho, uma juíza na sala de questões marítimas e aduaneiras.

A província possui 70 magistrados do Ministério Público e 557 funcionários.

A falta de salas de audiência, de quadros e de um centro condigno de acolhimento de menores em conflito com a lei foram apontadas, pelo magistrado, como as dificuldades do Tribunal Provincial de Luanda. (portalangop.co.ao)

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