TAP: PS diz que governo está a saltar etapas para fechar já privatização

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O líder do PS garante que “tudo fará”para impedir a privatização da TAP, mas o governo veio ontem reafirmar que seguirá a sua estratégia “não com teimosia, mas com determinação”. Os socialistas acreditam que estão a ser “suprimidas fases” no processo de privatização para conseguir fechar a venda da forma mais definitiva possível antes das eleições.

“As declarações do secretário de Estado indiciam o que temos dito: há uma obsessão do governo em finalizar este processo até aos limites”, diz Rui Paulo Figueiredo, deputado do PS, que acredita que a proximidade do fim do mandato está a fazer “com que o governo esteja a suprimir fases”. E compara mesmo com o processo de privatização da ANA(assinado em Fevereiro de 2013, tendo sido aprovado o caderno de encargos a 30 de Agosto de 2012), em que “existiu um período de apresentação de propostas preliminares seguidas de negociação, antes da apresentação das propostas vinculativas. Suprimiu-se uma fase de negociação”, afirma o deputado do PS. As propostas que serão entregues até daqui a uma semana serão já as vinculativas. O caderno de encargos foi aprovado a meio de Janeiro, dia 15 deste mês é o limite para a entrada de ofertas pela transportadora aérea nacional e 30 de Junho é a data prevista para a escolha do vencedor. Antes de ser assinado o contrato-promessa, ainda terão de ser ouvidos os reguladores, pelo que a assinatura final deverá ficar para o próximo governo. Ainda assim, os socialistas temem que o processo esteja já num ponto de difícil retorno na próxima legislatura, altura em que contam ser governo.

Confrontado com a possibilidade de reverter o processo se chegar a primeiro-ministro, António Costa disse, em entrevista à TVI, esperar que “até às legislativas não seja tomada nenhuma decisão que se torne irreversível. Uma coisa posso garantir: não permitiremos que a TAP tenha mais de 51% do seu capital privatizado”. E disse mais:“O meu governo tudo fará para impedir que se consolide na esfera jurídica a alienação da maioria do capital da TAP.”

Costa não afasta reverter o processo, mas isso “depende da decisão tomada até lá”, diz o deputado do PS. Para Rui Paulo Figueiredo, nessa altura há que “avaliar do ponto de vista jurídico e financeiro” o impacto de uma marcha-atrás. O PS só se pronunciará em definitivo depois de “saber o que o governo vai fazer”, mas avisa já que considera “ilegítimo que se queira condicionar o futuro governo, que não deve ser posto perante factos consumados” em processos que “terminam na próxima legislatura. Não nos cansaremos de apelar ao bom senso do primeiro-ministro”.

“Da nossa parte, faremos o que nos compete. Criaremos condições para que a companhia possa aparecer no mercado com as mesmas armas de todos os outros” – palavras do secretário de Estado dos Transportes que deitaram por terra o que o PS propõe para a TAP. “O modelo proposto pelo PS é impossível de concretizar”, disse Sérgio Monteiro, garantindo que não é possível a capitalização em bolsa de “uma empresa com capital próprio negativo”. E prefere sublinhar que também vê com “bons olhos uma privatização”, ainda que noutros moldes.  (ionline.pt)

por Rita Tavares / com Filipe Paiva Cardoso

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