Suíça: Secretário de Estado realça esforços de Angola para implementação dos Objectivos do Milénio

João Sebastião Teta - secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Foto: Alexandre Cose)
João Sebastião Teta - secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Foto: Alexandre Cose)
João Sebastião Teta – secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Foto: Alexandre Cose)

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Sebastião Teta, realçou hoje (segunda-feira), em Genebra (Suíça), os esforços empreendidos pelo Governo angolano para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

O governante angolano intervinha na 18ª Sessão Anual da Comissão das Nações Unidas para Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CNUCED) e afirmou que os êxitos e constrangimentos de Angola no domínio da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) resultam, entre outros, de um ambiente de crescimento económico, proporcionado essencialmente pelas receitas do sector petrolífero, que nos últimos anos permitiu colocar o país entre as economias que mais cresceram no mundo.

Indicou que os esforços foram repartidos com importantes diligências de consolidação da paz, de reconstrução nacional, do reforço da soberania nacional, de democratização, de reforço da transparência, de direitos humanos, da liberdade de imprensa e consequentemente da boa governação.

Entre as importantes diligências e que constou do Plano de Desenvolvimento de Angola no período 2009/2013, o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia destacou a criação de pressupostos essenciais para a redução da pobreza, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e inclusivo, reiterando que esta continua a ser uma das prioridades do Executivo, liderado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Sublinhou que a Ciência feita em Angola não terá tido grande impacto na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, porque foi neste mesmo período do “pós-guerra” e de plena implementação do MDG que o Governo de Angola, com o apoio da CNUCED, deu início ao reforço da estruturação das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).

Assim, afirmou, o Governo de Angola aprovou em 2011 instrumentos reitores da CTI, nomeadamente Política e Estratégia Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI e ENCTI) e o Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de CTI (MCSNCTI).

Consciente da Importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento no pós-2015, salientou, o Governo criou vários Programas e Instrumentos legais, para o reforço e o Desenvolvimento do Sistema Nacional de CTI (SNCTI).

Apontou o lançamento em 2013 de um amplo Programa de Formação de Quadros, que prevê formar 4 mil doutores (PhD) e Mestres (MSc) entre 2013 e 2020, em consonância com as necessidades de desenvolvimento de Angola.

Referiu-se ao lançamento, em 2013, do Plano Anual de CTI, que contempla todos os Programas e projectos de investigação, desenvolvimento e inovação a serem executados num dado ano em Angola, com suporte do Orçamento Geral do Estado, a criação, em 2014, do Conselho Superior da CTI, dirigido pelo Chefe do Executivo, e a aporvação, este ano, dos Regulamentos Gerais das Instituições de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e dos Conselhos Científicos do SNCTI.

Por outro lado, o secretário de Estado disse que desde 2014 Angola se depara com constrangimentos, que resultam da baixa de preços do petróleo no mercado internacional, o que está a colocar em causa um vasto programa de investimentos que visam diversificar a economia.

Durante os trabalhos do 18° período de Sessões, a decorrer até sexta-feira, a Comissão das Nações Unidas para Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CNUCED), vai ocupar-se de dois dos seus temas importantes, nomeadamente a Previsão Estratégica para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e o Desenvolvimento Digital. (portalangop.co.ao)

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