São Tomé e Prínicpe “ataca” violações da lei do trabalho

Tribunal, São Tomé e Príncipe (Oscar Medeiros/VOA)
Tribunal, São Tomé e Príncipe (Oscar Medeiros/VOA)
Tribunal, São Tomé e Príncipe (Oscar Medeiros/VOA)

São vários os casos de violação da lei de trabalho em São Tomé e Príncipe.

O Governo do arquipélago está preocupado com a situação e lançou a campanha intitulada “ Trabalho Digno” que vai percorrer todos os distritos do país com acções de sensibilização junto aos empregados e empregadores com o objectivo de por fim a violação dos direitos dos trabalhadores.

No âmbito desta campanha, o Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais pôs em marcha um conjunto de reformas que visa a promoção do trabalho digno no país, entre elas a criação do código de trabalho e a fixação do salário mínimo nacional.

A reforma em curso estende-se ao sector da Segurança Social, em que o Governo decidiu pela entrada em vigor de uma nova lei de protecção social com mais benefícios para a classe trabalhadora.

A Organização Nacional do Trabalhadores de São Tomé e Príncipe(ONTSTP), congratula-se com a iniciativa do Governo, mas no entanto defende que é igualmente necessário combater a injustiça salarial, sobre tudo na função pública.

O líder da maior central sindical do país João Tavares realça também a necessidade de adopção de medidas mais eficientes para travar o trabalho infantil em São Tomé e Príncipe. (voa.com)

por Oscar Medeiros

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