Receitas petrolíferas afundaram 56% no primeiro trimestre

(Foto: D.R.)
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O Estado arrecadou receitas petrolíferas de apenas 344,2 mil milhões Kz nos primeiros três meses de 2015, um afundanço de 55,8% face aos 778,5 mil milhões Kz que entraram nos cofres públicos no mesmo período do ano passado, de acordo com cálculos do Expansão a partir de dados do Ministério das Finanças (MinFin).

O ‘afundanço’ das receitas petrolíferas foi provocado pelo ‘mergulho’ do preço do petróleo, já que a produção até aumentou. De acordo com as estatísticas publicadas no site do MinFin, o preço médio de exportação do petróleo angolano caiu 51,4%, de 107,7 USD o barril, no primeiro trimestre de 2014, para 52,3 USD no mesmo período deste ano.

Já as exportações de petróleo fizeram o caminho inverso, aumentando 9,9% no mesmo período, de 143,1 milhões de barris para 157,3 milhões. As exportações de petróleo correspondem, grosso modo, à produção, pois a única refinaria de Luanda processa menos de 200 mil barris por mês.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 revisto prevê receitas de cerca de 1 bilião Kz para a totalidade do ano, menos 64,9% do que a estimativa de execução de 2014. A manter-se o ritmo de entrada de receitas dos três primeiros meses deste ano, as receitas de 2015 deverão ficar próximas de 1,4 biliões Kz, ultrapassando a previsão do Governo em cerca de 350 mil milhões Kz.

O OGE 2015 Revisto foi elaborado com base num preço do petróleo de 40 USD e, no primeiro trimestre, o barril do petróleo angolano transaccionou- se, em média, nos referidos 52,3 USD o barril. Quanto à produção de petróleo, está ligeiramente abaixo das previsões avançadas no OGE 2015 Revisto, que apontam para um aumento de quase 11% para a totalidade do ano, que compara com a subida de 9,9% do primeiro trimestre.

A receita da concessionária, que corresponde à parcela do Estado nos contratos petrolíferos dos blocos concessionados, foi a rubrica que mais contribuiu para as receitas petrolíferas no primeiro trimestre de 2015: 229,4 mil milhões Kz, uma quebra de 55,8% face ao mesmo período do ano passado.

Em segundo, a grande distância, vem o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), que gerou um encaixe de 92,4 mil milhões Kz para o Estado, uma quebra de 43,2%. Segue-se o Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP), com 16,9 mil milhões Kz, uma queda de 69,8%. Existe uma outra fonte de receita petrolífera, o Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP), mas os dados do MinFin revelam que não proporcionou qualquer receita. Analisando a receita por campo petrolífero, conclui-se que foi o Bloco 17 que gerou mais valores para o Estado nos três primeiros meses de 2015: 140 mil milhões Kz, menos 25% do que no período homólogo do ano passado.

Em volume, as exportações deste bloco aumentaram 69,3%, de 36,0 milhões de barris para 60 milhões, enquanto o preço fez o caminho inverso, ao quebrar 51,5%, de 107,6 USD o barril para 52,2 USD. Feitas as contas, o valor das exportações do Bloco 17 ascendeu a 3,2 mil milhões USD este ano, uma quebra de 17,9% face ao ano de 2014. Em segundo lugar, em termos de receita gerada para o Estado entre Janeiro e Março de 2015, surge o Bloco 15, com 92,7 mil milhões Kz , menos 58,7% do que no período homólogo.

Em volume, as exportações deste bloco recuaram 19,3%, de 35,5 milhões de barris para 28,7 milhões, o mesmo sucedendo com o preço, que baixou 52,4%, de 108,5 USD o barril para 51,7 USD. Feitas as contas, o valor das exportações do Bloco 15 ascendeu a 1,5 mil milhões USD este ano, uma quebra de 62% face a 2014.

No conjunto, os Blocos 17 e 15 contribuíram com 233 mil milhões Kz para os cofres do Estado no primeiro trimestre de 2015, o equivalente a 67,7% do total. Ou seja, por cada 3 Kz de receitas petrolíferas, mais de 2 Kz vieram destes blocos. Se aos Blocos 17 e 15 somarmos o Bloco 18, chegamos a uma receita petrolífera de 263,9 mil milhões Kz, correspondente a quase 75% do total. Ou seja, por cada 4 Kz de receitas petrolíferas, quase 3 Kz vieram dos Blocos 17, 15 e 18. (expansao.ao)

Por: Carlos Rosado de Carvalho

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