Portugal vai ter que receber 18 vezes mais refugiados

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Bruxelas quer aliviar pressão sob países do Mediterrâneo que estão na primeira linha dos fluxos migratórios.

Portugal poderá dar asilo a mais 704 refugiados por ano, cerca de 18 vezes o número que aprovou em 2014, segundo a Agenda para a Migração apresentada ontem pela Comissão Europeia. “Para lidar com a situação no Mediterrâneo, a Comissão vai, até ao fim de Maio, propor que seja activado o mecanismo de relocalização de emergência para os refugiados” e prevê para esse objectivo uma verba de 50 milhões de euros em 2015/16.

A Comissão quer assim que os Estados-membros aceitem a relocalização de até 20 mil refugiados, que serão distribuídos através de um sistema que tem em conta a população, o PIB, a taxa de desemprego e a aprovação de pedidos de asilo entre 2010 e 2014. De acordo com este modelo, Portugal tem um peso de 3,52% no total, ou seja, deve receber 704 refugiados por ano. Um valor muito acima dos 40 pedidos de asilo aprovados por Portugal em 2014, de acordo com o Eurostat. Os números diferem, no entanto, consoante a fonte. Lisa Matos, especialista em Populações Refugiadas, disse ao Económico que, no ano passado, Portugal acabou por apenas “integrar 14 refugiados”. A perita sublinha, assim, que “Portugal dispõe de pouco tempo para criar condições adequadas para a recepção dos refugiados. Isto terá que ser feito em colaboração com as autarquias dos distritos de fora de Lisboa, já que a capital está sobrecarregada”.

O plano da Comissão, que precisa ainda de ‘luz verde’ do Conselho, pretende reduzir a pressão sobre os países da chamada ‘linha da frente’ no Mediterrâneo. “Este plano é positivo e vem aliviar a pressão sobre a Itália e a Grécia, que precisam de apoio dos outros países” para enfrentar a crise migratória, explica Maria Teresa Tito Morais, presidente do Conselho Português de Refugiados. A ONU estima que, só este ano, mais de 60 mil pessoas já tentaram a travessia para a Europa e mais de 1.800 perderam a vida a tentar.

Bruxelas quer ainda relançar o ‘Cartão Azul’, que prevê a concessão de direito de residência a imigrantes altamente qualificados.
O sistema de quotas está a ser recebido com muitas reservas. Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Hungria,Estónia e Eslováquia, por exemplo, já se manifestaram contra um plano que, defendem, só irá encorajar mais pessoas a migrar para a UE. Já a Alemanha, Suécia, França e Itália, que acolhem 70% dos asilos, saem como os mais beneficiados do novo sistema. Só no primeiro trimestre deste ano, o quarteto recebeu 450.185 pedidos de asilo – contra os 330 pedidos registados por Portugal.

Para evitar um chumbo à proposta, Bruxelas defende a uma votação por maioria qualificada. O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca devem ficar de fora, por terem negociado cláusulas de excepção que lhes permite recusar a mecanismo de recolocação. “O que pode tornar a situação pior é não fazer nada”, rematou o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans. (economico.sapo.pt)

por Pedro Duarte

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