Parlamento de Moçambique chumbou projecto de províncias autárquicas

Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Cristiana Soares)
Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Cristiana Soares)
Afonso Dhlakama, líder da Renamo
(Cristiana Soares)

Com 138 votos da Frelimo contra, e 98 a favor, mais 0 abstenções, o parlamento moçambicano chumbou na generalidade o ante projecto de lei para a criação de províncias autárquicas. Uma decisão da Frelimo, o partido no poder que lança o país para um futuro incerto considera Ivone Soares chefe da bancada parlamentar da Renamo.

Verónica Domingos é deputada da Frelimo e justifica o voto contra, alegando que um tal dispositivo poderia colocar o país ingovernável.

O MDM juntou se à RENAMO ao votar a favor do projecto de lei para a criação de províncias autárquicas, mas a representação maioritária da Frelimo no parlamento ditou o chumbo deste instrumento.

A bancada parlamentar do principal partido de oposição defende que a sua exigência de autonomia nas províncias – Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa – onde ganhou nas eleições gerais pretende evitar a instabilidade social e desobediência civil generalizada.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, já declarou que vai tomar o poder à força nas províncias onde ganhou, caso o parlamento, de maioria Frelimo, partido no poder, chumbasse a iniciativa legislativa.

Sande Carmona, deputado do MDM, terceiro partido moçambicano, explica os motivos do voto a favor da sua força política ao ante projecto da Renamo, chumbado no entanto hoje pela maioria da Frelimo na Assembleia da República, o MDM estaria apostado numa verdadeira descentralização em Moçambique. (rfi.fr)

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