Ocupação ilegal de terrenos compromete segunda fase da Centralidade do Kilamba

CENTRALIDADE DO KILAMBA (FOTO: PEDRO PARENTE)

O administrador da Centralidade do Kilamba, Joaquim Israel, disse que a ocupação ilegal de terreno nas áreas circunvizinhas pode comprometer a execução da segunda fase do projecto.

CENTRALIDADE DO KILAMBA (FOTO: PEDRO PARENTE)
CENTRALIDADE DO KILAMBA (FOTO: PEDRO PARENTE)

Segundo o administrador a áreas circo vizinhas estão a ser ocupadas, podendo dar origem a um desenvolvimento urbano desordenado e consequentemente afectar a continuidade do projecto.

“ Dentro da própria reserva da Cidade do Kilamba, propriamente na zona sul do projecto, continuam a se registar ocupações mesmo fazendo algumas demolições, porque alguns ocupantes voltaram”, frisou.

Garantiu que estão a ser coordenadas a intervenção com o destacamento unificado da protecção das reservas fundiárias do Estado, criada para o efeito.

Alertou que se não forem tomadas  medidas urgente, situações idênticas podem, também ocorrer nos arredores do projecto  Nova Vida.

O governo de Luanda realizou este mês um seminário sobre a Problemática da Ocupação Ilegal de Terrenos, com objectivo de encontrar soluções para dirimir estes conflitos, no Centro de Convenções de Talatona com a participação de aproximadamente 300 pessoas.

A falta de clareza sobre as competências dos intervenientes na tramitação dos processos para a constituição de direitos fundiários, verificando-se reiteradas vezes conflitos de competências entre os órgãos da administração pública, foi tida pelos participantes ao “Seminário Provincial Sobre a Ocupação de Terrenos”, como uma das causas das ocupações ilegais de terrenos nessa circunscrição.

De acordo com os participantes, outros dos problemas que concorrem para o fenómeno ocupação ilegal de terrenos, tem a ver com a deficiente classificação e qualificação dos espaços, sem a identificação em concreto dos terrenos urbanos, suburbanos e rurais.

A necessidade de uniformização do modelo de título a emitir pelas administrações municipais, insuficiência na interpretação da Lei de Terras e da lei do Ordenamento do Território e Urbanismo, são igualmente outras questões concorrentes com a ilegalidade na ocupação de terrenos.

Os seminaristas consideraram também como factor propício para a concorrência à transgressão administrativa, a morosidade das instituições da administração local de estado para dar resposta às solicitações de concessão de espaços e deficiente concertação por parte da autoridades que têm competências para conceder terrenos. (portalangop.co.ao)

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