Namibe: Governador disciplina concessão de terrenos na Baía das Pipas

Rui Falcão, governador do Namibe (Foto: Angop)
Rui Falcão, governador do Namibe (Foto: Angop)
Rui Falcão, governador do Namibe (Foto: Angop)

O governador da província do Namibe, Rui Falcão, afirmou sexta-feira, nesta cidade, que nos Estados de direito a disciplina social constitui um elemento importante para a harmonia das sociedades .

Ao intervir na cerimónia de entrega de títulos de legalização de terrenos na povoação da Baía das Pipas, o governante disse que nenhum estado de direito subsistirá se este, não tiver autoridade.

“É preciso discernir bem que disciplina social se exige para o desenvolvimento da sociedade”, frisou .

Durante a apresentação do memorando técnico, o chefe do gabinete para área técnica e infra-estruturas do governo da província, Dumilde Pombal, informou que na Baia das Pipas existiam irregularidades resultantes da ocupação ilegal de terrenos, trespasses ou vendas a particulares com consequências desfavoráveis para donos do terreno.

Segundo o técnico, á luz do regime especial que os terrenos costeiros estão sujeitos , o governo da província estabeleceu formas que visam a regularização jurídica dos espaços com vista a proceder o devido ordenamento e loteamento.

Maria Gaspar, beneficiária do título de concessão mostrou-se satisfeita com o gesto do governo e prometeu edificar a infra-estrutura enquanto Norberto Pereira disse que com o terreno legalizado vai criar infra-estruturas que proporcionem momentos de lazer aos turistas que visitam a província. (portalangop.co.ao)

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