MPLA propõe reanálise do modelo de debates na AN

PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA, VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA (FOTO: HENRI CELSO)

O presidenta do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, propôs nesta quarta-feira, em Luanda, uma reanálise do actual modelo dos debates mensais na Assembleia Nacional (AN), e definir novas regras para que os mesmos possam prosseguir com estabilidade e maior credibilidade.

PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA, VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA (FOTO: HENRI CELSO)
PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA, VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA (FOTO: HENRI CELSO)

O político sugeriu esta postura quando falava à imprensa, depois do encontro que manteve com a embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola, Helen Meagher La Lime, com quem passou em revista aspectos ligados à cooperação entre os dois países.

Segundo Virgílio de Fontes Pereira, a suspensão do debate mensal que no dia 22 deste mês deveria versar sobre o Salário Mínimo, proposto pelo Grupo Parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), também foi narrada à diplomata.

“Esta questão foi colocada à embaixadora porque a nossa dedicação e empenho para que se mantenha um clima cordial, democrático e aberto ao nível do Parlamento é grande”, sustentou o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA.

Quanto aos factos que originaram o abandono da sala pelos deputados da oposição, Virgílio de Fontes Pereira começou por falar da decisão tomada há algum tempo pelos líderes parlamentares, no sentido de identificar os actos da AN sujeitos à transmissão em directo pelos órgãos de comunicação social.

Lembrou que da discussão havida sobre os actos que nas condições actuais podem ser transmitidos em directo, foram eleitos o Estado da Nação, as Declarações Políticas, a discussão do Orçamento, os Planos de Execução de Balanço Trimestral e a Conta Geral do Estado, excepto os Debates Mensais.

“Como houve um pequeno incidente (…) com a imprensa, que poderia ser gerido de outra maneira, houve aproveitamento no sentido de se colocar a questão de não havendo transmissão em directo, não há debate, e isto resultou na confusão que houve, porque a CASA-CE, proponente do debate, e os outros deputados da oposição, indisponibilizam-se para realizar o debate”, argumentou.

Segundo Virgílio de Fontes Pereira, com o quadro criado, é preciso que o presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e os lideres parlamentares, reanalisem a situação para ver quando e como é que os debates deverão prosseguir.

O político questionou o facto de o actual formato não obrigar os proponentes dos temas a serem os próprios a preparar o debate, podendo até se dar o luxo de nem sequer participarem na discussão, como aconteceu na última sessão.

Contou que os debates realizados até agora sempre foram preparados pelos deputados do MPLA, pelo que ficaram surpreendidos com a não realização de debate, depois de terem se empenhado na sua preparação, porque o proponente manifestou-se indisponível para tal.

Por outro lado, observou que os debates não têm tido, até agora, momentos de grande exaltação política pelo seu formato, dai a necessidade de definição de novas regras, sobretudo em termos de participação da entidade que propõe o tema a discutir.

“Os condicionalismos impostos pela AN não permitem que se estenda a transmissão em directo para todos os actos parlamentares, se agora temos que estende-la a outros, então é preciso sentarmos para discutir e não sabotar um acto em curso”, sugeriu.

Na opinião de Virgílio Fontes Pereira, o mais sensato seria a oposição deixar correr o debate e depois exigir que os líderes parlamentares, com o presidente da AN, sentassem para encontrar uma solução para os debates.

“A disponibilidade por parte do Grupo Parlamentar do MPLA para reanalisar a questão é total”, concluiu. (portalangop.co.ao)

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