Moxico: Tribunal da RML condena cinco efectivos das FAA

(Foto: Angop)

Luena – Cinco efectivos das Forças Armadas Angolanas do comando da Região Militar Leste (RML) foram condenados pelo Tribunal Militar local, com penas que variam de quatro meses a seis anos de prisão correccional e efectiva.

(Foto: Angop)
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A pena mais pesada dos cinco arguidos foi aplicada ao soldado Isaac Pedro, pela prática de crime de violência contra militar de igual graduação ou equivalente, punível nos termos do número dois do artigo 20º da lei dos crimes militares e consequentemente expulso das FAA pela reincidência do delito.

Numa mesma sentença lida pelo Juiz presidente, coronel Domingos Neto, foi condenado por crime de insubordinação previsto e punível nos termos do número um do artigo 17º, da Lei sobre os crimes militares, o soldado João Paulo, a dois anos de prisão maior e igualmente expulso da corporação.

Enquanto Joaquim Brito, por conduta indecorosa, Feliciano Raimundo, por violência contra inferior, e Jacob Alfredo, por violência contra militar de igual patente ou equivalente foram condenados, respectivamente, a quatro e nove meses de prisão correccional, devendo os dois últimos indemnizarem as vítimas com 10 e 20 mil Kwanzas, respectivamente.

O juiz da causa absorveu por insuficiência de provas de acusação, os soldados Cardoso Franco e Jorge da Silva David, inicialmente acusados por crimes de insubordinação. (portalangop.co.ao)

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