Moradores do 30 denunciam existência de grupos organizados na ocupação ilegal de terrenos

Ocupação de terreno (Foto: Angop)

Habitantes da zona do quilómetro 30, no município de Viana, em Luanda, denunciaram hoje, terça-feira, a existência de grupos organizados de pessoas que se dedicam exclusivamente a ocupação ilegal de terrenos para posterior revenda.

Ocupação de terreno (Foto: Angop)
Ocupação de terreno (Foto: Angop)

Em declarações à reportagem da Angop na circunscrição, a propósito da problemática da ocupação ilegal de terrenos, os moradores da zona revelaram que os “invasores” andam em grupos organizados, intimidam os camponeses, espancam, ocupam as suas lavras e depois fazem o talhonamento das terras para vender aos interessados.

Segundo Luís Pedro, presidente da comissão de moradores do Musseque Baia, os invasores são provenientes de diversos pontos da cidade que se instalaram no 30, sabendo que esta zona ainda tem muitas terras agrícolas, pelo que chegam, ocupam os terrenos, muitas vezes munidos de armas brancas e de fogo.

“Eles ameaçam os camponeses detentores dessas terras, batem e já houve há dois anos um caso de morte de uma camponesa, devido a ferimentos causados por um golpe de enxada. Felizmente os criminosos já se encontram a contas com a justiça”, referiu.

Avançou que nos grupos encontram-se elementos civis e outros trajando uniformes das forças de defesa e segurança.

Por esse motivo, o presidente da comissão de moradores explicou que haviam feito uma participação ao ex-administrador municipal, Zeca Moreno, que contactou a polícia militar e outras entidades, amenizando ligeiramente a situação, sem conseguir, no entanto, estancá-la.

“Algum esforço está a ser feito pelas autoridades, a Região Militar de Luanda organizou-se e diminuiu-se um pouco acção e visibilidade desses grupos, mas muitos ainda continuam por aqui, talvez a espera de melhor oportunidade para voltar a agir”, enfatizou.

Luís Pedro considerou que mais de 70 por cento dos terrenos do quilómetro 30, que anteriormente eram lavras, agora são zonas habitadas, maioritariamente decorrentes da ocupação ilegal de terrenos.

Advogou que no fenómeno “invasão de terras”, tanto os vendedores como os compradores, incorrem num crime.

“As pessoas ocupam essas terras e depois vendem-nas a preços baixos, o que leva a que atraiam muitos clientes, na sua maioria cidadãos desejosos de possuírem a casa própria”, afirmou.

De igual modo, disse que os invasores não querem contacto com as autoridades locais, nem com o soba ou mesmo a comissão de moradores.

“Os invasores usam muitas vezes o nome do soba ou do presidente da comissão de moradores para ludibriar os clientes, quando na verdade nem sequer nos conhecem. Forjam as nossas assinaturas, mas as pessoas têm que saber que nem eu nem o soba temos competência para distribuir ou vender terrenos”, esclareceu.

Apelou ao governo de Luanda que aprove e implemente um plano director para a cidade, que permita aos cidadãos o acesso fácil a lotes de terrenos já organizados e estruturados para auto-construção dirigida, evitando-se a continuidade do fenómeno ocupação ilegal de terrenos.

Na mesma senda, a camponesa Maria Januário disse que perdeu mais de dois hectares de terra a favor dos invasores, há cerca de três anos, tendo sido na altura ameaçada, pelo que preferiu calar.

“Eles vêm em grupo, chegam a ocupar diversos hectares num só dia, ficam aí a comer e a beber, depois fazem o talhonamento, enquanto uns ficam de vigia, e posteriormente acabam por vender esses espaços às pessoas interessadas”, disse.

Revelou que situações idênticas já aconteceram com camponeses dos sectores do Tande, Dimba e Casa Branca, áreas que têm limites geográficos com os municípios de Cacuaco, Icolo e Bengo e a zona do Capalanca (Viana).

De recordar que o administrador municipal de Viana, Manuel Caterça, já havia se referido à complexidade do fenómeno ocupação de terrenos em Viana, sendo das áreas mais problemáticas a esse nível em Luanda, e apelou por isso a uma conjugação de esforços a nível dos vários sectores, administração, justiça, polícia, Forças Armadas, para combatê-lo.

O Musseque Baia, no quilómetro 30, tem cerca de 60 mil habitantes, possui duas cooperativas agrícolas oficiais: Tala Hady, que se encontra na zona do Tande, e Kima Kyenda, na área da Casa Branca, congregando cerca de mil agricultores. (portalangop.co.ao)

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